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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, e a vice-presidente, Luciana Loureiro, receberam, nesta quarta-feira (29), a visita dos recém-empossados presidente e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza e Marcelo Crisanto Souto Maior, respectivamente. O encontro foi na sede da ANPR, em Brasília (DF). A ANPR debateu com a ANPT diversas questões ligadas à carreira. As associações reafirmaram a importância de uma atuação conjunta. A posse festiva da diretoria da ANPT (biênio 2024/2026) está marcada para o próximo dia 19, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.

A Campanha Ajuda RS, promovida pelo MPF para auxiliar a reconstrução das vidas de estagiários, servidores e terceirizados afetados pelas consequências das enchentes no Rio Grande do Sul, recebeu, desde o dia 7 de maio, R$ 240.596,37, arrecadados simultaneamente pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), pela Associação dos Membros do Ministério Público Federal (AMPF) e pela Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF). O valor doado por 1014 membros e servidores se somará ao já arrecadado pela iniciativa SOS Enchentes (R$ 6.572,70), da PR/RS, e pela Comissão de Projetos de Ação e Educação Social da PRR4 (R$ 5.400), para apoiar as famílias nas necessidades urgentes e na aquisição de material de construção, móveis, eletrodomésticos, utensílios e objetos pessoais, entre outros itens. Toda a ajuda é bem-vinda! Por outro lado, na avaliação de integrantes do Gabinete Institucional de Enfrentamento à Crise – constituído por membros e servidores da PRR4, da PR/RS e da PR/SC –, o valor arrecadado ainda é pouco para apoiar as pessoas atingidas tanto em caráter emergencial quanto do ponto de vista da reconstrução dos lares. “Cálculos preliminares mostram que o valor arrecadado até agora é insuficiente para reconstruir e mobiliar uma casa”, afirma a procuradora da República Claudia Paim (PR/RS). Para doar: Servidores ASMPF: CNPJ 00.679.308/0001-05 Membros ANPR: CNPJ 00.392.696/0001-49 AMPF: CNPJ 51.254.638/0001-90

Posse do novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino.

A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Luciana Loureiro, compareceu, nesta sexta-feira (24) à solenidade de lançamento da campanha “Violência contra a mulher não é normal – abra os olhos, sua atitude pode mudar o final”. A iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem o objetivo de conscientizar sobre a questão da violência contra a mulher, em especial, o feminicídio. O evento foi na sede da instituição, em Brasília (DF). “A violência contra a mulher decorre muito fortemente de uma cultura machista e patriarcal ainda entranhada na mentalidade social. O processo de evolução desse pensamento é lento e depende do comprometimento de cada um de nós, daí a importância da campanha, que tem uma linguagem forte (mas necessária) e direta, justamente para atingir o público em geral, não apenas os meios político-jurídicos”, reforça Luciana Loureiro. A campanha tem como madrinha a atriz Juliana Paes e a banda de rap Tribo da Periferia como parceira. Durante o lançamento, o grupo exibiu um videoclipe, em que, por meio da linguagem musical e gestual, os artistas alertam para uma das mazelas sociais, que é a violência de gênero.

O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Peterson de Paula, e os delegados da entidade Bruno Caiado Acioli e Mirella de Carvalho Aguiar, se reuniram, nesta quinta-feira (23), com a senadora Damares Alves (Republicanos). Em pauta, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2023, que altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público. A audiência foi no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A senadora - uma das parlamentares responsáveis pela iniciativa da PEC, reiterou apoio em deliberar o texto, o quanto antes, no Plenário do Senado.

O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, atual procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR/MS), lançou o livro “A Legitimidade dialógica-deliberativa da jurisdição constitucional do STF: uma proposta de superação do antagonismo entre democracia e controle de constitucionalidade”. Ao longo de cinco capítulos, o autor problematiza a legitimidade dialógica-deliberativa como fator de fortalecimento da legitimidade democrática do controle de constitucionalidade das leis, a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a legitimidade dialógica-deliberativa, seu método e suas técnicas, promovem a abertura à participação dos atores sociais e institucionais na construção da decisão em deliberação colegiada. “O livro é fruto da tese de doutorado defendida na PUC-SP, no ano passado, sob a supervisão da professora Flávia Piovesan. A motivação para a realização da pesquisa consistiu no fato de que a sociedade atual passa por profundas mudanças e essas mudanças não deixaram de ser percebidas pelo direito, pela conformação estatal e especialmente, pela análise crítica da legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal, enquanto órgão responsável por defender a Constituição, quando analisa a constitucionalidade das leis e dos atos normativos, questionados diante da ordem constitucional vigente”, explica. Leia a matéria completa no link dos stories ou no nosso site.

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