Miguel Frauzino


Miguel Frauzino Pereira nasceu em 8 de maio de 1931 em Morrinhos/GO e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em 1954 ingressou como Procurador da República em 1973, no 2º Concurso realizado pela carreira, tendo permanecido no Ministério Público Federal até sua aposentadoria em 2001.

Presidente da Associação dos Procuradores da República (APR) nos biênios:

  • 1975-1977;
  • 1977-1979;
  • 1979-1981;
  • 1983-1985
  • Balancete Contábil 1978
  • Balancete Contábil 1979
  • Balancete Contábil 1980
  • Balancete Contábil 1981
  • Balancete Contábil 1985

Destaques das Gestões:

  • Estruturação patrimonial da APR – Plano de aplicação de recursos.
  • Concurso para escolha da 1ª logomarca da ANPR
  • Discussão sobre o exercício da dúplice função do membro do Ministério Público como fiscal da lei e advogado da União.
  • Formação de grupo de trabalho para discutir o anteprojeto de lei orgânica do Ministério Público da União
  • 1ª Reunião do Colégio de Delegados
  • Ideia da criação da Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva
  • Abordagem sistemática do anteprojeto de lei orgânica encaminhado ao Congresso – Exposição de Motivos nº 0603, de 21/11/83.
  • Encontro Regional dos Procuradores da República em Teresina (Norte/ Nordeste) – 1976. Encontro Multitemático: “I – o Ministério Público na Reforma Judiciária; II – A tríplice atuação do Procurador da República (Ministério Público, advogado da União e assistente da administração indireta)” Carta do Encontro.
  • Encontro Regional dos Procuradores da República em Curitiba (Região Sul) – 1976. Tema – “Instrução Criminal”. Carta do Encontro.
  • II Encontro Regional de Procuradores da República em Curitiba (Região Sul) – 22 de abril de 1977. Encontro Multitemático: “I – Elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica do Ministério Público; II – Discussão da ‘circular sobre mandado de segurança’; III – Reforma do Estatuto da Associação; IV – Indicações e Debates de Proposições e Recomendações”.
  • I ENPR – Encontro Multitemático: “I – Função Institucional do Ministério Público; II – Defesa da União em juízo; III – O Ministério Público e a ação penal; IV – Interesses da classe”. São José dos Campos (SP), de 6 a 9 de março de 1980. Carta de São José dos Campos
  • Carta de Recife – Assembleia Geral Extraordinária da ANPR ocorrida em 30 de setembro de 1983.

Diretoria

Posse: 01.05.1975

  • Vice-Presidente: Francisco Ferreira Viana
  • Secretário: Ruy Ribeiro Franca
  • Tesoureiro: José Arnaldo Fonseca
  • Diretor de Divulgação: Cláudio Lemos Fonteles

Diretoria

Posse: 23.05.1977

  • Vice-Presidente: Sebastião Ribeiro Salomão
  • Secretário: José Rodrigues Ferreira
  • Tesoureiro: José Arnaldo da Fonseca
  • Diretor de Divulgação: Cláudio Lemos Fonteles

Conselho Fiscal

  • Moacir Antônio Machado da Silva
  • Nelson Parucker
  • José Ribamar de Castro Viana

Diretoria

Eleição: 03.04.1979

  • Vice-Presidente: Francisco Ferreira Viana
  • Secretário: Cláudio Lemos Fonteles
  • Tesoureiro: José Rodrigues Ferreira
  • Diretor de Divulgação: Arnaldo Setti
  • Primeiro Suplente: Carlos da Cunha Braga
  • Segundo Suplente: José Arnaldo da Fonseca

1º Colégio de Delegados

  • AM – Osmar Pedrosa
  • BA – Antônio Ezequiel da Silva
  • CE – Fávila Ribeiro
  • DF – José Ribamar de Castro Viana
  • ES – Geraldo dos Santos Abreu
  • GO – Wagner Natal Batista
  • MS – Octávio Pacheco Lomba
  • MA – Petrônio Maranhão Gomes de Sá
  • MG – Luiz Carlos Rodrigues da Silva
  • NI – Yedda de Lourdes Pereira
  • PA – Almerindo Augusto de Vasconcellos Trindade
  • PR – Antônio Fernando Barros e Silva de Souza
  • PB – Edinaldo de Holanda Borges
  • PE – Pedro Jorge de Melo e Silva
  • PI – Samir Haddad
  • RJ – Sylvio Eduardo de Piro
  • RN – Francisco das Chagas Rocha
  • RS – Francisco José Teixeira de Oliveira
  • SE – Osman Hora Fontes
  • SP – Pedro Spyridion Yannoulis

Diretoria

Eleição: 05.04.1983

  • Aristides Junqueira Alvarenga
  • Wagner Gonçalves
  • Paulo Everaldo Costa
  • Petrônio Maranhão Gomes de Sá
  • Roberto Monteiro Gurgel Santos
  • Suplente: João Leoni Taveira
  • Suplente: Washington Bolívar de Brito Júnior

Colégio de Delegados

  • AL – Paulo da Rocha Campos
  • AM – Osmar Pedrosa
  • BA – Antonio Ezequiel da Silva
  • CE – Railda Saraiva
  • DF – Ubaldo
  • ES – Geraldo dos Santos Abreu
  • GO – Wagner Natal Batista
  • MS – Octávio Pacheco Lomba
  • MG – Luiz Carlos Rodrigues da Silva
  • PA – Almerindo Augusto de V Trindade
  • PB – Edivaldo de Holanda Borges
  • PR – Odília Pereira da Luz Oliveira
  • PE – Lineu Escorel Borges
  • PI – Samir Haddad
  • RJ – Silvio Eduardo de Piro
  • RN – José Taumaturgo da Rocha
  • RS – Amir José Finochiaro Sarti
  • SC – Durval Tadeu Guimarães
  • SE – Evaldo Fernandes Campos
  • SP – Delza Curvello Rocha