Progresso com justiça social: uma receita possível

O Ministério da Saúde acaba de divulgar o Índice de Desempenho do SUS – o IDSUS 2012 - com dados colhidos entre 2008 e 2010.

O Brasil possui IDSUS equivalente a 5,47. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67). Entre os estados, possuem índices mais altos os da região Sul - Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90). Na sequência, vêm Minas Gerais (5,87) e Espírito Santo (5,79). As menores pontuações são do Pará (4,17), de Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58).

Trata-se de levantamento de dados com grande abrangência e profundidade. Rondônia ficou em penúltimo lugar, dentre os Estados.

Sabemos todos o quão crítica é a situação da saúde publica no Brasil e, em particular, no nosso Estado, mas o estudo haverá de servir para alertar as autoridades, dos três níveis de governo, para a imperiosa necessidade de se priorizar o sistema de saúde, com recursos e gerenciamento adequados,nas várias vertentes abrangidas pelo estudo divulgado.


Há, então, que se adequar o volume de recursos destinados, em função do crescimento por que passa o Estado de Rondônia, com a construção de duas usinas hidrelétricas de grande porte. Esse processo de crescimento, em si bem-vindo, tem trazido sérios desarranjos em serviços públicos estruturais, dentre os quais a desumana condição da nossa saúde pública.
Mas também é urgente o adequado aparelhamento dos órgãos de controle, internos e externos, como o Ministério Público, os Tribunais de Contas e as Controladorias, pois até as pedras sabem do brutal ralo por que passam os recursos públicos.


A improbidade no trato da coisa pública alcança, nesse campo, uma conotação hedionda: enquanto os recursos – que são, por definição, escassos – chegam penosamente, o descontrole e os incontáveis desvios de conduta os consomem.


Muito pouco chega efetivamente às pessoas, que continuam a padecer, em hospitais que lembram cenas de filmes de guerra, expostas em sua honra e dignidade, sem que isso choque suficientemente aqueles que detêm o poder/dever de agir.


É de se indagar até onde iremos, até resolvermos fazer uma revolução de atos, os atos formando hábitos, os hábitos forjando caracteres. Enfim, quando faremos uma ruptura com o modo como temos lidado com essas coisas, por aqui.


Dias atrás vi uma reportagem sobre como o Japão encarou a onda gigante que o assolou, e como se operou a reconstrução de estradas, portos e outros bens públicos, por lá. Viajei, em dezembro, por alguns lugares na Alemanha, outro povo que tem uma história de destruições e reconstruções cíclicas.


O que os faz diferentes? uma cultura ferrenha, uma inabalável vontade de cumprir seu destino histórico.


Simples assim.


Tudo isso, que se faz por lá, é perfeitamente possível para nós, aqui.


Acabamos de passar o Reino Unido, em termos de produto interno bruto. Muito provavelmente em alguns anos passaremos a França. Nossos indicadores econômicos nunca estiveram tão bons.


Não podemos, então, nos acomodar com indicadores sociais tão medíocres. Com essa flagrante e inconstitucional desigualdade regional e social, atentatórias a dignidade da pessoa humana. 
Progresso com justiça social, essa receita é possível. Mas o bolo não vem pronto, é necessário fazê-lo, e é obra para muitas mãos. Quem se habilita?



*Procurador-chefe, Procurador Regional Eleitoral e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) da Procuradoria da República em Rondônia (PR/RO)

 

Texto originalmente publicado no site http://www.prro.mpf.gov.br/conteudo.php?acao=diversosLerPublicacao&id=691