Lista Tríplice para PGR

 

O que é?

A tradição de formação da Lista Tríplice iniciou-se em 2001. Trata-se de um processo que atende ao clamor dos procuradores da República de indicar aquele que acreditam ser o mais preparado para gerir a instituição.

De 2001 até agora, a Lista Tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República só não foi acatada em sua primeira edição. A partir de 2003, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou a reconhecer e prestigiar a escolha dos procuradores da República para o cargo de chefe do órgão.

Podem se candidatar ao cargo membros de carreira do Ministério Público Federal, em atividade e maiores de 35 anos.

Os procuradores da República habilitados a votar têm a possibilidade de escolha plurinominal, facultativa e secreta.

Após o resultado das eleições, a ANPR é a responsável por encaminhar os três nomes mais votados aos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como ao Procurador-Geral da República e ao Conselho Superior do MPF. Dessa forma, o chefe do Executivo pode avaliar os anseios da carreira antes de repassar ao Senado Federal o nome do indicado.

Para os procuradores da República, o prestígio da Lista Tríplice é um passo político importante dentro da instituição por conferir caráter democrático à escolha do Procurador-Geral da República.

 


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3/4/2019 Reunião define calendário para consulta à lista tríplice

 

 

Linha do Tempo

A história da formação da Lista Tríplice para Procurador-Geral da República tem início em 2001, com a primeira consulta à carreira. As datas subsequentes marcam o início do mandato dos membros do Ministério Público Federal que ocuparam o cargo de Procurador-Geral da República desde 2003. Todos eles figuraram a Lista Tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.

2/5/2001

Ocorre a primeira consulta aos membros do Ministério Público Federal para formação da Lista Tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República. Compõem a listagem os subprocuradores-gerais da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (184 votos), Cláudio Fonteles (123) e Ela Wiecko de Castilho (103). Contudo, a lista é rejeitada pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

30/6/2003

É feita a segunda consulta à carreira para elaboração da Lista Tríplice. Com 297 votos, o subprocurador-geral da República Cláudio Lemos Fonteles aparece em primeiro, seguido por Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (212) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (201). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestigia a escolha da classe e indica Fonteles para o cargo.

30/6/2005

A forma democrática de escolha do Procurador-Geral da República é novamente reconhecida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indica novamente um nome da Lista Tríplice da ANPR.  Antonio Fernando Barros e Silva de Souza lidera a listagem com 378 votos, acompanhado por Wagner Gonçalves (237) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (225).

28/6/2007

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza é reconduzido ao cargo de procurador-geral da República depois de ser novamente escolhido em consulta da ANPR à carreira. Os subprocuradores-gerais da República, Wagner Gonçalves e Roberto Monteiro Gurgel Santos ocupam o segundo e terceiro lugares, respectivamente.

22/7/2009

Em seu segundo mandato como presidente da República, Lula aceita mais uma vez a indicação sugerida pela Lista Tríplice da ANPR para o cargo de Procurador-Geral da República. É a vez do subprocurador-geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos ocupar o cargo. Ele teve 482 votos, seguido por Wagner Gonçalves (429) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (314).

15/8/2011

A presidente da República Dilma Rousseff dá continuidade à política de indicar um nome da Lista Tríplice. Com 450 votos, Roberto Monteiro Gurgel Santos é reconduzido ao posto. Rodrigo Janot Monteiro De Barros (347) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (261) também compõem a lista.

17/9/2013

Consulta à carreira aponta o nome do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros e mais uma vez a indicação da categoria é respeitada pela presidente da República Dilma Rousseff. Além de Janot – que obteve 511 votos –, integram a lista as subprocuradoras-gerais da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho (457) e Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (445).

5/8/2015

Quatro membros do Ministério Público Federal formalizaram registro para compor a Lista Tríplice para Procurador-Geral da República de 2015: o então PGR, Rodrigo Janot obteve 799 votos, e os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos, 217, Mario Luiz Bonsaglia, 462, e Raquel Elias Ferreira Dodge, 402. Mais de 980 membros do MPF, entre ativos e inativos, registraram seus votos nas mesas receptoras espalhadas por todo o país. Mais uma vez, a lista tríplice foi respeitada pela presidente da República Dilma Rousseff.

28/6/2017

Oito membros do Ministério Público Federal submeterem seus nomes para concorrer à formação da Lista Tríplice para procurador-geral da República. Compuseram a lista Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (621 votos); Raquel Elias Ferreira Dodge (587 votos); e Mario Luiz Bonsaglia (564 votos); Ao todo 1.108 membros do MPF votaram na eleição. O então presidente da República, Michel Temer, indicou a segunda mais votada Raquel Elias Ferreira Dodge.