Pela quarta vez o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestigiou a lista tríplice formulada pela ANPR e indicou Roberto Monteiro Gurgel Santos ao cargo de PGR. Gurgel foi o mais votado pelos Procuradores da República.
30.06.2009
30.06.2009
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi sensível aos anseios dos membros do Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (29/6), ao indicar o Subprocurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos, mais votado pela classe para formação da lista tríplice, ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). Nas próximas semanas, o nome indicado por Lula será submetido ao Senado Federal, conforme prevê a Constituição Federal.
Roberto Gurgel encabeçou a lista tríplice formulada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em tradicional consulta à classe, realizada neste ano em 21 de maio. A lista da ANPR foi protocolada no dia 26 de maio no Palácio do Planalto. “Nós estamos muito satisfeitos com a nomeação do novo PGR. Isso mostra que o Presidente da República foi sensível ao desejo da classe, nomeando o mais votado pelos membros do MPF”, afirmou o Presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha.
A lista foi definida em votação realizada entre 790 membros do MPF de todo país, o que correspondeu a 74% dos eleitores. Além de Gurgel, com 482 votos, estavam na relação os Subprocuradores-Gerais da República Wagner Gonçalves, com 429 votos, e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, com 314.
A escolha do chefe do MPF é feita pelo Presidente da República dentre os integrantes da carreira com mais de 35 anos após aprovação do nome pelo Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução, como estabelece o artigo 128 da Constituição Federal de 1988.
Tramita no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição, no bojo da Reforma do Judiciário, instituindo a indicação do Procurador-Geral da República mediante lista tríplice, em votação promovida pelo próprio Ministério Público Federal. O fato ocorre com as chefias de todos os Ministérios Públicos dos Estados, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Embora não haja previsão constitucional para a lista tríplice, o Presidente Lula prestigia a manifestação da classe, com a indicação do nome mais votado para a chefia do MPF, desde 2003. A partir da consulta realizada pela Associação a cada dois anos, são encaminhados os três nomes mais votados, para influir na nomeação do Procurador-Geral da República pelo Presidente da República.
