Livro - Controle Externo da Atividade Policial pelo MP

Controle Externo é tema de livro publicado pela ANPR

O livro “O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público” é uma iniciativa da Diretoria Cultural da ANPR. Coordenada pelos procuradores da República Daniel de Resende Salgado, Deltan Dallagnol e Monique Cheker, a publicação reúne 16 artigos relativos ao tema, sendo 14 deles de autoria de procuradores da República, divididos em dois volumes.

Para o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti,  a iniciativa trata de um tema doutrinário importante e a publicação chega para preencher uma lacuna. A apresentação é assinada pela diretora Cultural, Zani Cajueiro.

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Confira os autores e artigos:

·        Alexandre Moreira Tavares dos Santos (PR/GO): Termo Circunstanciado de Ocorrência: legalidade e constitucionalidade de sua lavratura pela Polícia Militar e Pela Polícia Rodoviária Federal

·        Andre Estima de Souza Leite (PR/AP): A polícia judiciaria e sua relação com MP no Brasil e no mundo

·        Daniel de Resende Salgado (SPEA/PGR): O controle externo, a seletividade e a (in) eficiência da investigação Criminal

·        Deltan Martinazzo Dallagnol (PR/PR): Corrupção Policial

·        Enrico Rodrigues de Freitas: Modalidades e extensão do controle externo

·        Galtienio da Cruz Paulino (PR/MA): História da polícia no Brasil

·        Henrique Gentil Oliveira (PRM/Paranavaí): Controle externo e modelos de
Polícias no mundo (ciclo completo)

·        Lucas de Moraes Gualtieri (PRM/Manhuaçú): A investigação patrimonial como ferramenta para o controle externo da atividade policial.

·        Luciano Rolim (PR/PE): O regime brasileiro de controle da atividade policial no quadro do direito comparado

·        Marcos José Gomes Corrêa (PR/SP) e Marcio Schusterschitz da Silva Araújo (PR/SP): O controle Externo e o Trabalho de Inteligência Policial

·        Mario Luiz Bonsaglia (SPGR): O Controle Externo da Atividade Policial e o papel da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

·        Monique Cheker (PRM/Angra dos Reis): O controle e seus agentes

·        Renata Maia da Silva (PRM/Cachoeiro): Testes de integridade: o combate à corrupção policial à luz dos deveres de proteção do Estado

·        Roberto Antonio Dassié Diana (PR/SP): O controle constitucional pelo Ministério Público e o controle da atividade policial: fundamentos e natureza jurídica, necessidade, objetivo, extensão, exercício e cláusulas pétreas

 

·        Gilton Batista Brito (JF 5ª Região): Deveres de proteção, direito fundamental de reunião e Controle Externo da Atividade Policial

·        Thiago André Pierobom de Ávila (MPDFT): Violência policial