10 Medidas: ANPR e membros do MPF acompanham sessão

Votação foi adiada e novo relatório foi apresentado

Nesta terça-feira, 22, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, e membros do MPF, como o coordenador da Força Tarefa Lava Jato, Deltan Dallagnol, estiveram na Câmara dos Deputados para acompanhar a apreciação do relatório do PL nº 4850/16, que prevê as 10 Medidas Contra a Corrupção. Representantes das entidades de classe dos demais ramos do Ministério Público e de juízes também marcaram presença. No fim da tarde, a votação do relatório foi adiada para amanhã.

Com o plenário lotado, a Comissão Especial deu início aos trabalhos com um pedido de suspensão da reunião por uma hora, apresentado pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS). O parlamentar solicitou o prazo para modificar o relatório em pontos negociados hoje com bancadas dos partidos. Ele não adiantou quais mudanças seriam feitas no substitutivo. “Não tem nenhuma mudança dramática. São ajustes depois de receber sugestões de seis bancadas”, disse.

Uma das principais divergências entre os integrantes da comissão especial é a ideia de permitir que juízes e promotores sejam processados por crime de responsabilidade. Lorenzoni havia adotado o dispositivo inicialmente, mas retirou a medida depois do apelo de membros do Ministério Público Federal.

Durante a reunião, alguns parlamentares questionaram a pressa para votar o projeto e outros manifestaram-se contra a troca de deputados titulares da Comissão. No meio da tarde, o presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), chegou a afirmar que foram registradas dez mudanças na composição da Comissão, desde a última reunião, na semana passada, por determinação das lideranças dos partidos.

Foram indicados como titulares Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Hiran Gonçalves (PP-RR).

As substituições foram:

- no PP, Ricardo Izar (SP) por Fausto Pinato (SP);
- no PRB, Vinícius Carvalho (SP) por Marcelo Squassoni (SP);
- no PR, Gorete Pereira (CE) por José Carlos Araújo (BA); 
- no PSDB, Pedro Cunha Lima (PB) por Rogério Ma rinho (RN); e Fábio Sousa (GO) por Eduardo Cury (SP);
- no PT, José Guimarães (CE) por Paulo Teixeira (SP); e Givaldo Vieira (ES) por Leonardo Monteiro (MG); e
- no SD, Fernando Francischini (PR) por Lucas Vergílio (GO).

A sessão foi retomada à noite com a apresentação do relatório. O texto de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) conta com 12 medidas.

Confira a íntegra: http://bit.ly/2gIi0kd