Frentas discute tramitação de projetos de lei

Reajuste e reforma da previdência são destaque

Membros da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) estiveram reunidos nesta terça-feira, 31, para discutir pautas de interesse comum para o ano. Ações voltadas para a aprovação dos PLs que reajustam os subsídios e a reforma da previdência foram os temas de destaque. Em dois encontros ocorridos hoje, o grupo traçou estratégias de trabalho perante o Congresso Nacional e debateu pontos da PEC nº 287/2016, que precisam ser reformados. 

Além de retomar o contato com os parlamentares, a Frentas já solicitou audiência com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e com a presidente da Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia. “Com a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara e a escolha dos líderes partidários, vamos centrar esforços também na interlocução com os parlamentares”, afirmou Robalinho.

Previdência - A Comissão da Frentas que analisa a Reforma Previdenciária reuniu-se na sede da Anamatra, hoje, 31. No dia 15, será realizado um ato em Brasília com o objetivo de chamar atenção para os riscos da reforma.

Durante a reunião, o grupo apresentou e discutiu emendas à PEC nº 287/2016. O texto foi analisado tecnicamente para que haja um consenso entre as entidades. O objetivo é encaminhá-lo aos parlamentares amanhã, dia 1º. Robalinho adiantou que uma das alterações se refere à regra de transição por meio da idade e a pensão de aposentadoria com idade mínima.

A Frentas é contra a reforma e planeja atuar em três frentes: jurídica, política e de comunicação. Subcomissões estão trabalhando em cada área. No âmbito jurídico, serão preparadas notas técnicas; no político, será planejada uma agenda de visitas parlamentares; e no que tange à comunicação serão pensadas estratégias de debates nas redes sociais.

Além da ANPR, integram a Frentas as seguintes entidades de classe: a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).