Reforma da Previdência: Frente Associativa define estratégias de atuação

Na quarta-feira, 17, o grupo será recebido pelo líder do Governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) estiveram reunidos hoje, 16, para discutir linhas de atuação para a defesa de alterações no texto da Reforma da Previdência. ?Esse é o nosso foco principal, tendo em vista o calendário de votação, e todas as entidades de servidores públicos estão unidas para apresentar emendas?, afirmou o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

 

Amanhã, o grupo será recebido pelo líder do Governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), em conjunto com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), e também pela liderança do PSDB. 


Na semana passada, a tramitação da Reforma da Previdência avançou. A comissão especial, que analisa a PEC nº 287/2016,concluiu a votação do substitutivo. Agora, a proposição precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Para aprovação, são necessários 308 votos em cada turno.


Nos últimos dias, Robalinho participou de reuniões com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o relator, deputado Arthur Maia (PPS/BA), com o presidente da Comissão, deputado Carlos Marum (PMDB/MS), além do secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.


O intuito da FRENTAS é apresentar emendas e destaques à PEC nº 287. Quatro temas estão sendo trabalhados: aprimoramento das regras de transição para os funcionários que ingressaram antes de 2003; melhorias na forma de cálculo das médias salariais para os servidores que entraram entre 2003 e 2013; flexibilização das regras para pensões; tornar as regras de migração para a previdência complementar mais vantajosas.