Nota de Falecimento

José Arnaldo da Fonseca foi ministro do STJ e membro do MPF

É com imenso pesar que a ANPR comunica o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca, nesta quarta-feira, 2, aos 81 anos de idade.

José Arnaldo da Fonseca foi procurador da República, chegando ao cargo de subprocurador-geral da República em 1984. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, procurador-geral eleitoral substituto e procurador-geral da República substituto em sessões realizadas no Supremo Tribunal Federal em 1990, 1992 e 1995. Participou ativamente da comissão examinadora de concursos do MPF e durante três biênios  (1975 – 1981) fez parte da diretoria da ANPR. 

Ao aposentar-se, em novembro de 2005, destacou o número de julgados que decidiu desde que chegou ao STJ, em junho de 1996. Foram 49.064 no total, 23.251 em órgãos colegiados e 25.830 monocraticamente. Restaram sem julgamento apenas cerca de 150 recursos especiais, que estavam encaminhados ao MP para parecer ou que não foram incluídos em pauta.

José Arnaldo deixa esposa, Marlene Santana Braga da Fonseca, e seis filhos.

Em cerimônia reservada para família, o sepultamento ocorreu hoje, no Cemitério Campo da Esperança (Brasília – DF).