Código Penal: ANPR reuniu-se com o relator da matéria

Robalinho apresentou sugestões ao texto

O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, reuniu-se hoje, 23, com o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), para tratar do novo Código Penal. O parlamentar é o relator da matéria que tramita em Comissão Especial no Senado Federal.

Na ocasião, Robalinho apresentou as sugestões da ANPR à proposta. Ele lembrou o extenso trabalho feito pela Associação na análise e proposição de melhorias ao texto do PL. O presidente da ANPR ressaltou ainda a importância da matéria e colocou-se à disposição para debater o tema. Segundo ele, alguns tópicos devem receber atenção especial como a prescrição penal, a formatação de sentença e a composição da pena.

Anastasia informou que uma série de audiências públicas serão realizadas nos próximos meses e a ANPR será uma das convidadas.

Confira o quadro comparativo com as sugestões feitas pela ANPR.

Saiba mais – Em 2012, a Associação criou uma comissão temporária para discutir o tema e elaborar emendas. Há época compuseram o grupo: o atual presidente da Associação, José Robalinho Cavalcanti, e os membros: Vladimir Aras (PRR1), Leonardo Costa (PRM/Niterói), Roberto Moreira (PRR5), José Maria Panoeiro (PR/RJ), Patrick Salgado (PR/MG), Eduardo Pelella (PRR1), Paulo Vasconcelos Jacobina (PRR1), Rafael Rayol (PRM/Juazeiro do Norte) e Luiz Lessa (PRR2).