Direito do consumidor: Confira novo livro sobre o tema

A publicação analisa os cartéis internacionais através do exame dos reflexos que tais conluios produzem nos direitos da concorrência nacionais

Este mês chega às livrarias a obra “Cartéis Internacionais – Desafios e perspectivas para a internacionalização do Direito da Concorrência”, de autoria do mestre em Direito Marcelo Cesar Guimarães. Ele é assessor do representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), procurador regional da República Márcio Barra Lima (PRR3).

A publicação analisa os cartéis internacionais através do exame dos reflexos que tais conluios produzem nos direitos da concorrência nacionais. O livro é dividido em três partes. Na primeira, é traçado um panorama sobre a globalização e a internacionalização das atividades econômicas e dos comportamentos anticoncorrenciais, aprofundando o estudo sobre os cartéis internacionais.

A segunda se dedica às dificuldades impostas pelos conluios transfronteiriços ao Direito da Concorrência, concentrando-se na definição dos efeitos, nos programas de leniência multijurisdicionais e na fixação de sanções a cartéis internacionais.

A terceira parte destina-se a examinar como tem-se conduzido a internacionalização do Direito Antitruste, abordando o desenvolvimento da cooperação internacional em matéria de cartéis, sobretudo sob o prisma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

A obra está disponível no site da editora Juruá.

Boa leitura!