Eleitoral: Reunião de trabalho conta com a participação da ANPR

O evento reuniu em Brasília 26 procuradores regionais eleitorais

O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, participou ontem, 28, da reunião de trabalho da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O evento reuniu em Brasília 26 procuradores regionais eleitorais que atuarão na fiscalização da disputa de 2018. A abertura contou com a participação da procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, do secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, e do presidente do TSE, ministro Luiz Fux.

Raquel Dodge defendeu a necessidade de que a corrupção eleitoral e o financiamento ilícito de campanhas sejam combatidos com mais rigor. Ela alertou que essas práticas acabam privatizando o Estado brasileiro e são a origem de grandes investigações como a Lava Jato.

Dodge frisou também a importância de o Ministério Público estar atento aos baixos índices de participação feminina na política. Para a procuradora-geral Eleitoral, a percepção de equidade de gênero no Brasil contrasta com a posição ocupada pelo país no ranking da participação das mulheres nos parlamentos. “O Brasil ocupa a 154ª posição. Perdemos para os Emirados Árabes Unidos, onde, na nossa percepção, mulheres são mais oprimidas”, comparou. Para ela, é fundamental que as mulheres sejam reconhecidas como agentes e destinatárias de políticas públicas, realidade que passa pela representação política. 

O ministro Luiz Fux reiterou a importância da parceria entre o Ministério Público e o TSE no combate aos crimes eleitorais. Ele salientou que, apesar do cenário desafiador para o ano eleitoral de 2018, o MP e a magistratura têm plena capacidade de vencer as dificuldades.

Fake News – O combate à disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral foi um dos temas  abordados durante a reunião. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, enfatizou que o assunto gera preocupações e que, certamente, fará parte da atuação do MPE em 2018. Ele, no entanto, destaca o perigo de  a expressão ser banalizada. Jacques advertiu que o tema tem sido utilizado de forma indevida por pré-candidatos e partidos, com objetivos de censurar a imprensa e obter vantagem eleitoral.

Para caracterizar corretamente o fenômeno, segundo o vice-PGE,  é preciso identificar a existência simultânea de três elementos. “O que deve despertar nossa atenção é o falso, aliado à disseminação agressiva e artificialmente impulsionada por robôs em ambientes virtuais”, afirmou.

A reunião com os procuradores regionais eleitorais durou todo o dia e tratou de temas operacionais sobre a atuação do Ministério Público nas eleições deste ano.

Com informações da Secom-PGR.