Procuradores debatem sobre o papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista

O XXIII CNPT desse ano, tem por objetivo despertar entre os procuradores do Trabalho uma reflexão sobre o atual cenário jurídico-normativo após a promulgação da reforma trabalhista

O diretor de assuntos jurídicos da ANPR, Rodrigo Tenório (PR/PE), participou ontem (12), da abertura do XIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT). Durante o encontro, palestrantes discutem o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista. O evento acontece até domingo, em São Paulo.

O tema do XXIII CNPT foi escolhido para despertar entre os procuradores do Trabalho uma reflexão sobre o atual cenário jurídico-normativo após a promulgação da reforma trabalhista. Além disso, a intenção também é identificar como o Ministério Público do Trabalho pode ser protagonista no processo de construção jurisprudencial da concretização de direitos sociais trabalhistas, coletiva ou individualmente, a fim de minimizar danos e retrocessos a trabalhadores.

Durante a solenidade de abertura do XXIII CNPT, a entidade lançou ainda a Agenda Político-Institucional 2018. A publicação reúne proposições legislativas, requerimentos administrativos, ações judiciais e outras medidas adotadas e acompanhadas pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e que são de interesse dos membros do Ministério Público (MP), em especial do ramo trabalhista e da sociedade trabalhadora.

Confira programação do evento.