Livro sobre Transconstitucionalismo e Justiça de Transição

A obra aborda o diálogo entre cortes no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil, quando a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil por violações de direitos humanos na Guerrilha do Araguaia

O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro lançou o livro Transconstitucionalismo e Justiça de Transição. A obra aborda o diálogo entre cortes no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil, quando a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violações de direitos humanos na Guerrilha do Araguaia.

O livro engloba temas como a ordem regional interamericana e a ordem jurídica nacional na solução de problemas constitucionais que envolvem a justiça de transição, a defesa dos direitos humanos e a anistia.

A publicação também aborda o contexto da reconstrução de uma sociedade democrática, que requer o envolvimento com as demandas das vítimas e o compromisso com a verdade, a Justiça e a reconciliação.

O livro está disponível no site da Editora Lumen Juris