Procuradora pede apoio do Papa para garantir acessibilidade em igrejas

A Diretora Cultural da ANPR entregou ofício em mãos ao Papa Francisco

A Diretora Cultural da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lívia Nascimento Tinôco, entregou, nesta quarta-feira (20), ofício ao Papa Francisco. No documento, ela solicita o apoio da Igreja Católica para que pessoas com deficiência possam ter acessibilidade garantida em igrejas tombadas como patrimônio histórico.

Ao ressaltar as atitudes de amor do papa a homens e mulheres de todo o mundo, notadamente aos mais necessitados e desvalidos, a procuradora da República destacou a preocupação do Ministério Público Federal (MPF) com a necessidade de adaptação arquitetônica nas igrejas para favorecer o exercício da liberdade religiosa e a fruição do patrimônio cultural pelas pessoas com deficiência.

O ofício foi assinado pela portadora, que é coordenadora do Núcleo de Tutela Coletiva do MPF em Sergipe, e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Sergipe, Ramiro Rockenbach, em decorrência de uma ação civil pública ajuizada naquele Estado. A Embaixada do Brasil junto à Santa Sé auxiliou a procuradora da República para o agendamento da audiência. Anteriormente ao encontro com o Papa, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, também recebeu o MPF para tratar da questão. 

O Brasil tem, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Só em Sergipe, são mais de 2 milhões que enfrentam dificuldades para acessar igrejas e capelas em todo o estado — 19 estruturas estão atualmente tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Sergipe.

“É necessário mobilizar a Igreja Católica, o CREA, o IPHAN e a sociedade para que as pessoas com deficiência tenham acesso efetivo à vida religiosa e ao patrimônio cultural”, disse Lívia Tinôco, que está em viagem particular na Itália. O PRDC Ramiro Rockenbach realizará, ainda neste ano, audiência pública relacionada à temática, conjuntamente com o Núcleo da Tutela Coletiva do MPF em Sergipe.