Acordo de leniência será tema de seminário em São Paulo

Evento celebra 15 anos do instrumento de investigação

Em agosto, a Procuradoria da República em São Paulo sediará o seminário "15 anos de acordo de leniência antitruste". O evento é uma iniciativa do Ministério Público Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e tem o intuito de comemorar a assinatura do primeiro instrumento do tipo no Brasil.

 

Os painéis de debate contarão com a presença de membros do MPF, autoridades do Cade e advogados. A evolução histórica do acordo de leniência antitruste e as iniciativas legislativas que visam o aprimoramento desse importante instrumento de investigação para a defesa da concorrência estão entre os temas abordados.

Serão quatro mesas e 13 palestrantes. Representando o MPF, participarão a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, da Câmara Criminal, os procuradores da República Márcio Schusterschitz e Rodrigo de Grandis, do Grupo de Combate a Cartéis de São Paulo, e a procuradora Regional da República Samantha Chantal Dobrowolski, da Câmara de Combate à Corrupção.

 

O seminário, que tem o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), ocorrerá na sede da Procuradoria da República na capital paulista, no dia 23 de agosto, das 9h30 às 17h.

Inscrições

 

As vagas são limitadas. Membros do Ministério Público, advogados, magistrados e servidores do Cade poderão realizar as inscrições até 10 de agosto. Após essa data, as vagas serão abertas ao público em geral. Para se inscrever, basta clicar aqui. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: leniencia15anos@cade.gov.br.

Confira a programação completa do seminário.

 

Com informações da Ascom MPF/SP