Palestra discutirá o papel do MP e a proteção de dados na integração da UE

Inscrições estão abertas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, em 21 de agosto, às 8h30, a palestra Fundamentos políticos e jurídicos da integração europeia: o Ministério Público e a proteção de dados.

A palestra será ministrada pela professora associada da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) Alessandra Silveira e pelo professor Alexandre Veronese, adjunto de Teoria Social e do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O evento busca ofertar uma visão panorâmica sobre as bases jurídicas e políticas do processo de integração da União Europeia, com foco nas questões e desafios contemporâneos relacionados à proteção de dados.

Os interessados podem se inscrever no link: Inscrição e Resultados no site da ESMPU: http://escola.mpu.mp.br até 17 de agosto. O evento é gratuito e tem 20 vagas disponíveis para o público externo, além de outras 30 vagas divididas igualmente entre membros e servidores do MPU.

Entre os temas abordados estão as bases políticas do processo de integração da União Europeia; a Carta de Direitos Fundamentais e o Tratado de Lisboa; além de questões contemporâneas sobre o processo jurídico e político de integração.

Confira o edital.  

Parceria

A realização da palestra é uma parceria da ESMPU com a Universidade do Minho (Centro de Estudos em Direito da União Europeia), com a Universidade de Brasília (Programa de Pós-Graduação em Direito/UnB) e com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.