Evento discute avanços e ameaças à atuação criminal do MP

Lançamento de coletânea e debates serão no dia 27 de setembro, com a presença da PGR

 
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, no dia 27 de setembro, o evento Atuação Criminal do Ministério Público Pós-88: Avanços e Ameaças. A atividade faz parte do projeto MPF Cidadão 30 anos e tem o objetivo de discutir sobre os avanços e ameaças à atuação criminal do Ministério Público pós-Constituinte.
 
Os debates acontecerão no Memorial do MPF, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, das 10h às 12h30, com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A atividade é resultado de parceria entre a ANPR e as Câmaras Criminal (2CCR), de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), de Combate à Corrupção (5CCR) e de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) do MPF e marca também o lançamento da coletânea de artigos Desafios contemporâneos do Sistema Acusatório.
 
Em formato digital, a publicação reúne 16 textos de autoria de procuradores da República, com enfoque jurídico, selecionados por meio de edital. O material faz uma ampla análise sobre o que realmente falta para a implementação do sistema acusatório no Brasil e os obstáculos que precisam ser superados.
 
Por meio da comparação com a experiência de outros países, os procuradores trazem sugestões para o aprimoramento do sistema, analisam o papel dos tribunais superiores, as funções e os ajustes necessários para a garantia da efetividade de atuação dos principais atores na área criminal brasileira. O prefácio da obra é assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz.
 
SERVIÇO
 
Atuação Criminal do Ministério Público Pós-88: Avanços e Ameaças
Data: 27 de setembro de 2018
Hora: de 10h às 12h30
Local: Memorial do MPF (Sede PGR - Brasília)
 
Lançamento da versão digital da coletânea de artigos Desafios contemporâneos do Sistema Acusatório