Evento discute avanços e ameaças à atuação criminal do MP

Lançamento de coletânea e debate serão no dia 27 de setembro, com a presença da PGR

 

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em parceria com o Ministério Público Federal, promove, na quinta-feira (27/09), o debate: Atuação Criminal do Ministério Público Pós-88: Avanços e Ameaças. A atividade faz parte do projeto MPF Cidadão 30 anos e tem o objetivo de discutir os avanços e ameaças à atuação criminal do Ministério Público pós-Constituinte.

O debate será no Memorial do MPF, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), das 10h às 12h30, com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sílvio Amorim; da coordenadora da 2ªCCR, Luiza Cristina Frischeisen; e do presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

A atividade é resultado de parceria entre a ANPR e as Câmaras Criminal (2ªCCR), de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR), de Combate à Corrupção (5ªCCR) e de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7ªCCR) do MPF e marca também o lançamento da coletânea de artigos Desafios contemporâneos do Sistema Acusatório.

Em formato digital, a publicação reúne 15 textos de autoria de procuradores da República com enfoque jurídico, selecionados por meio de edital. O material faz uma ampla análise sobre o que falta para a implementação do sistema acusatório no Brasil e os obstáculos que precisam ser superados.

Por meio da comparação com a experiência de outros países, os procuradores trazem sugestões para o aprimoramento do sistema, analisam o papel dos tribunais superiores, as funções e os ajustes necessários para a garantia da efetividade de atuação dos principais atores na área criminal brasileira. O prefácio da obra é assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz.

SERVIÇO

Atuação Criminal do Ministério Público Pós-88: Avanços e Ameaças

Data: 27 de setembro de 2018
Hora: das 10h às 12h30
Local: Memorial do MPF (Sede PGR - Brasília)

Lançamento da versão digital da coletânea de artigos Desafios contemporâneos do Sistema Acusatório