Sistema acusatório: Confira os artigos da coletânea

Lançamento ocorrerá no dia 27

Está disponível a lista dos artigos que compõem a coletânea Desafios contemporâneos do Sistema Acusatório, publicação da ANPR em parceria com o MPF. Para conferir os nomes, clique aqui. A obra tem formato digital e reúne 15 textos de autoria de procuradores da República, com enfoque jurídico, selecionados por meio de edital.

O material faz uma ampla análise sobre o que realmente falta para a implementação do sistema acusatório no Brasil e os obstáculos que precisam ser superados. Por meio da comparação com a experiência de outros países, os procuradores trazem sugestões para o aprimoramento do sistema, analisam o papel dos tribunais superiores, as funções e os ajustes necessários para a garantia da efetividade de atuação dos principais atores na área criminal brasileira. O prefácio da obra é assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz.

A coletânea será lançada, no próximo dia 27, durante o evento Atuação Criminal do Ministério Público Pós-88: Avanços e Ameaças. A iniciativa faz parte do projeto MPF Cidadão 30 anos e tem o objetivo de discutir os avanços e ameaças à atuação criminal do Ministério Público pós-Constituinte.

Os debates acontecerão no Memorial do MPF, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), das 10h às 12h30, com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A atividade é resultado de parceria entre a ANPR e as Câmaras Criminal (2CCR), de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), de Combate à Corrupção (5CCR) e de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) do MPF.


SERVIÇO

Atuação Criminal do Ministério Público Pós-88: Avanços e Ameaças

Data: 27 de setembro de 2018

Hora: de 10h às 12h30

Local: Memorial do MPF (Sede PGR - Brasília)

Lançamento da versão digital da coletânea de artigos Desafios contemporâneos do Sistema Acusatório