Procuradores da República defendem a promoção da equidade no MPF

Carta de Trancoso resume principais resoluções do 35º ENPR

Plenária com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na sexta-feira (2)

Trancoso (05/11/2018) – Entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro, mais de 200 procuradores da República participaram do 35º Encontro Nacional das Procuradoras e dos Procuradores da República (ENPR), em Trancoso (BA), para discutir o tema “O papel do MPF na promoção da igualdade de gênero”. Como resultado dos debates, foi publicada, no sábado (3), a Carta de Trancoso.

No documento, as procuradoras e procuradores da República afirmam que a equidade entre os gêneros constitui expressão da cidadania e dignidade humana, e que a atuação do Ministério Público Federal é essencial para a promoção dos princípios e regras de direitos humanos previstos na Constituição e em convenções e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

“As procuradoras e procuradores da República devem garantir, individual e institucionalmente, o direito à não discriminação. E o MPF deve ampliar a sua capacidade de acolhimento da diversidade, pois somente uma instituição fraterna e pluralista desenvolve com plenitude as potencialidades de seus integrantes”, ressaltam. Os membros entendem que o MPF deve, além de praticar ações afirmativas, analisar a atratividade da magistratura ministerial, os obstáculos e estímulos ao exercício e evolução da carreira.

As procuradoras e os procuradores entendem que devem zelar pela liberdade de expressão, evitando todas as formas de controle pela palavra e de censura prévia, inclusive, entre seus pares, observados os limites legais.

A carta reitera ainda que o Ministério Público Federal rechaça toda forma de intolerância, violência, discriminação e discurso de ódio, reafirmando seu compromisso com uma sociedade plural e sem preconceito.

Confira a íntegra da Carta de Trancoso