Procurador trata de precedentes vinculantes no Processo Penal em obra

A obra tem o objetivo de estipular linhas gerais de uma teoria dos precedentes vinculantes válida para o processo penal

O procurador Luis Felipe Schneider Kircher (PRM/B.Gonçalves) lançou, pela Editora Juspodivm, o livro Uma teoria dos precedentes vinculantes no Processo Penal. O livro apresenta uma versão aprimorada da dissertação de mestrado apresentada no programa de pós-graduação em direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

 
A obra tem o objetivo de estipular linhas gerais de uma teoria dos precedentes vinculantes válida para o processo penal, basicamente, explicando como os precedentes são elaborados, o que significam e como devem ser utilizados e revogados.
 
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