Associação manifesta integral apoio ao trabalho da Operação Bullish

Em nota pública, a ANPR defende a denúncia apresentada pelos procuradores

Brasília (21.03.2019) – Em relação ao protesto organizado por empregados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e nota apresentada pela Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), com ilações negativas relacionadas à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Bullish, que incluiu, entre 11 denunciados, seis empregados e ex-empregados da instituição financeira de fomento, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público esclarecer:

— A denúncia apresentada pelo procurador da República Ivan Garcia Marx e pelo procurador Regional da República Francisco Guilherme Bastos baseou-se em amplas provas, que inclui perícia técnica elaborada pela Polícia Federal e aprofundada avaliação realizada em procedimentos do Tribunal de Contas da União (TCU), além das informações colhidas pela autoridade policial em inquérito policial e pelo próprio MPF.

— Ao contrário do veiculado, não foram esclarecidas adequadamente, seja no IPL, seja nos procedimentos do TCU, as inúmeras e graves irregularidades apontadas e comprovadas, que geraram prejuízo bilionário ao Sistema BNDES/BNDESPar.

— A denúncia demonstra de modo cristalino e abundante a ocorrência do crime de gestão fraudulenta no âmbito da empresa pública da União, entre outros delitos, sem necessidade de aguardar a finalização das tomadas de conta em tramitação no TCU, em razão do princípio da independência das instâncias criminal e administrativa. Ademais, a peça acusatória já delimitou em relação a quem, desde já, existem os maiores indícios de autoria, lembrando que, no TCU, o número de empregados do BNDES chamados em investigação é bem superior.

A ANPR e procuradores de todo o país manifestam integral apoio ao trabalho desenvolvido pelos procuradores Ivan Garcia Marx e Francisco Guilherme Bastos, bem como à denúncia apresentada à Justiça Federal em Brasília em 14 de março deste ano.

José Robalinho Cavalcanti
Presidente da ANPR
Procurador Regional da República