Seminário debate desafios do MP e do Judiciário

Diversas autoridades dos três Poderes participaram do evento

O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, participou, na manhã desta terça-feira (7), da abertura do 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O evento teve como tema central de discussões o direito e a democracia. Diversas autoridades dos três Poderes participaram de painéis, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia.

De acordo com Robalinho, a realização do seminário é um marco, “mostra o ápice de união das magistraturas nacionais em torno de temas extremamente importantes para as carreiras e reforça a importância de seguirmos juntos”, afirmou.

Painéis

O 1º painel do seminário da Frentas debateu o modelo remuneratório para a magistratura e para o Ministério Público. Foram painelistas os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Luciano Frota e do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener de Araújo, além do senador Marcos Rogério (DEM-RO).

“O papel das corregedorias no Judiciário e no Ministério Público: perspectivas e limites da atividade correicional”, foi o tema do segundo painel do seminário. O debate foi mediado pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; do vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho; e do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis.

O painel “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social” encerrou o dia de debates. Sob a mediação do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, o ex-ministro do STF Nelson Jobim e o promotor de Justiça e consultor jurídico da Conamp, Emerson Garcia, falaram sobre o cenário político e social brasileiro em torno da magistratura e do Ministério Público.

O 1º seminário da Frentas foi finalizado com a conferência de encerramento do vice-procurador-geral da República. “Certamente, num estado democrático de direito, o Poder Judiciário é a garantia das garantias. É a voz que faz falar o direito e calar as injustiças. A magistratura é a garantia das garantidas”, destacou Luciano Maia.

Coordenação Frentas

Na ocasião, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, assumiu a coordenação da Frentas pelos próximos seis meses. Ele destacou que o seminário consolida cada vez mais a importância da frente como entidade despersonalizada, que congrega mais de 40 mil membros. “As associações concentram esforços para o fortalecimento e valorização das carreiras, principalmente no atual cenário político e econômico vivenciado no Brasil”, afirmou.