Notícias

Livro mostra a regularização fundiária como essencial à efetivação da justiça social

08/11/2018

A obra trata da regularização fundiária como processo indispensável ao desenvolvimento econômico e à erradicação da pobreza no país

Procurador trata de precedentes vinculantes no Processo Penal em obra

08/11/2018

A obra tem o objetivo de estipular linhas gerais de uma teoria dos precedentes vinculantes válida para o processo penal

Prêmio Innovare anuncia finalistas

31/10/2018

Premiação ocorrerá dia 6 de dezembro

Nota pública Frentas | Eleições

29/10/2018

Frente lança nota para colocar-se à disposição para o diálogo institucional com eleitos

Arrecadação nos pedágios é tema de tese de mestrado de Ricardo Portugal

16/10/2018

A publicação está disponível em plataforma digital

Presidente da ANPR defende equidade entre homens e mulheres no MP

22/10/2018

Em vídeo, durante audiência pública no CNMP, Robalinho criticou diferenças de oportunidades

Liberdade de expressão em debate na ANPR

19/10/2018

Associação promoveu o seminário Ministério Público e a Liberdade de Expressão

Procuradora regional indicada ao CNJ é aprovada em sabatina no Senado

11/10/2018

Maria Cristiana Ziouva foi indicada pela PGR, Raquel Dodge, a ocupar a vaga destinada ao MPU

A CF consagra a defesa do meio ambiente, das populações tradicionais e os direitos humanos

11/10/2018

ANPR lança nota em defesa de valores universais previstos como cláusulas pétreas na Carta Magna

ANPR promove seminário sobre liberdade de expressão no MP

09/10/2018

Evento abordará questões éticas, filosóficas e legais a respeito do livre manifestar

Evento na PGR celebra 30 anos da Carta Magna

05/10/2018

Presidente da ANPR participou da solenidade no Memorial

CF: "Alicerce fundamental da República brasileira"

05/10/2018

Em nota, a ANPR festeja 30 anos da Constituição. Confira a íntegra

Nota Pública: Orçamento do MPU para 2019

27/09/2018

ANPR esclarece acontecimentos em sessão do CNMP

Avanços e os desafios do sistema acusatório são debatidos em evento

27/09/2018

Evento marcou lançamento de coletânea

Previdência: MP reabre prazo para decidir sobre migração

25/09/2018

Servidores tem até março de 2019 para decidir

Diretora representa MPF em evento sobre equidade de gênero

21/09/2018

Caroline Maciel falou sobre a participação feminina no MP brasileiro

ANPR comemora 45 anos de história e de luta

20/09/2018

Em cerimônia no Memorial do MPF, autoridades, diretores e ex-presidentes celebraram o aniversário

Aposentados contam a história do Ministério Público Federal

18/09/2018

Confira as matérias especiais

Faça sua doação para a campanha “Futuro Bordado”

18/09/2018

Campanha é promovida pela FPJ

Sistema acusatório: Confira os artigos da coletânea

18/09/2018

Lançamento ocorrerá no dia 27

ANPR celebra 45 anos de história

18/09/2018

Vídeo comemorativo será exibido em solenidade

Força-tarefa da Lava Jato recebe premiação internacional

12/09/2018

Por meio da indicação da ANPR, equipe foi agraciada na Conferência Anual da IAP

Evento discute avanços e ameaças à atuação criminal do MP

11/09/2018

Lançamento de coletânea e debate serão no dia 27 de setembro, com a presença da PGR

Liminar determina retirada da internet de conteúdo ofensivo à PGR

07/09/2018

Pedido é parte de ação que tramita na Justiça Estadual no Distrito Federal. Conteúdo foi postado no mês de julho.

Nota Pública - Frentas repudia ataque a candidato à Presidência da República

06/09/2018

Frente Associativa repudia qualquer tipo de violência e ataques que coloquem em risco a tolerância e o debate democrático

Associação convida ministra da AGU para o ENPR 2018

05/09/2018

O evento debaterá políticas de gênero

ANPR participa de debate contra o mercado ilegal e o crime organizado

04/09/2018

Evento foi promovido pelo Correio Braziliense

ANPR passa coordenação da Frentas para a Anamatra

29/08/2018

A Frentas representa cerca de 40 mil juízes e membros do MP em todo o Brasil

MP brasileiro debate as verbas precatórias do Fundeb

21/08/2018

A ANPR participou do evento

ANPR participa de seminário sobre mulheres em espaços de poder

21/08/2018

Evento promovido pelo CNJ contou com a presença de autoridades da iniciativa privada e pública

STF aprova inclusão do reajuste no orçamento para 2019

08/08/2018

Matéria será analisada no CSMPF

Artigo: imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário

06/08/2018

Texto está disponível no blog da ANPR no HuffPost Brasil

Evento debate a Política Nacional de Segurança Pública

06/08/2018

Congresso foi realizado no Rio Grande do Sul

Nota Pública | Desagravo aos procuradores da República em Roraima

03/08/2018

As ofensas pessoais aos procuradores da República de Roraima, no pleno e regular exercício de suas funções, são um grave insulto ao Ministério Público Federal como um todo

ANPR participa do XIV Congresso Estadual do Ministério Público

02/08/2018

Durante o evento serão discutidos assuntos que envolvem as atribuições do MP e seu papel na defesa da sociedade e da democracia brasileira

Simpósio sobre racismo e intolerância religiosa no Brasil

02/08/2018

O evento será entre os dias 28 e 30 deste mês na ESMPU

Seminário debate Justiça Fiscal e combate à corrupção

02/08/2018

Nesta quinta, presidenciáveis participam de sabatina sobre propostas para o sistema

Procurador debate jurisdição, internet e cibercrimes em São Paulo

30/07/2018

Vladimir Aras integrou o painel Internet e os Tribunais

Prorrogado o prazo para envio de artigos sobre o sistema acusatório

30/07/2018

Os textos podem ser enviados até 31 de agosto e serão publicados em obra impressa e eletrônica

Previdência: prazo para migração é mantido pela Justiça

27/07/2018

Ministro indefere pedido liminar da Frentas para prorrogação da data-limite

Procurador lança livro sobre Compliance

26/07/2018

A obra busca a compreensão, análise e aprofundamento do debate em torno da importância dos programas de compliance no âmbito empresarial

Entidades do MP repudiam declarações de Ciro Gomes

18/07/2018

Em nota, a ANPR e a Conamp manifestaram apoio ao promotor de Justiça de São Paulo

Controle externo: Livro da ANPR está disponível para download

18/07/2018

A obra é dividida em 16 artigo sobre o tema

Frentas solicita definição da AGU sobre cálculo de regime especial

18/07/2018

Documento traz segurança jurídica para todos os servidores públicos federais

Acordo de leniência será tema de seminário em São Paulo

17/07/2018

Evento celebra 15 anos do instrumento de investigação

Previdência: Faltam poucos dias para o fim do prazo

11/07/2018

Acesse o site e saiba mais

Procurador lança livro sobre combate à lavagem de dinheiro

06/07/2018

A publicação analisa o sistema global antilavagem de capitais sob o enfoque da participação de notários e registradores

Obra sobre matéria indígena está disponível para download

06/07/2018

O livro Índios, Direitos Originários e Territorialidade está disponível na Amazon.

Seminário debate os desafios para o próximo governo e sabatina presidenciáveis

06/07/2018

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho.

ENPR 2018: Apartamentos esgotados

04/07/2018

Interessados poderão entrar na fila de espera

Envie artigos sobre os desafios do Sistema Acusatório

04/07/2018

O prazo termina no dia 30 de julho

Participe de pesquisa para tese de doutorado do delegado Claudio Ferreira

04/07/2018

Basta responder o formulário online

Internacionalização do Direito Penal é tema de livro

27/06/2018

A obra é de autoria da procuradora da República Juliana Câmara

Famílias carentes de Brasília recebem agasalhos e cobertores

27/06/2018

Ação é resultado de campanha promovida pela FPJ

Há cinco anos a PEC 37/2011 era rejeitada no Congresso Nacional

25/06/2018

ANPR e sociedade foram parceiras pelo "não à impunidade"

Previdência: PGR e STF alteram cálculo do benefício especial

21/06/2018

Resolução passa a considerar tempo de contribuição estadual, distrital ou municipal

Força-tarefa da Lava Jato receberá premiação internacional

21/06/2018

Reconhecimento será feito pela IAP em setembro

Procuradora pede apoio do Papa para garantir acessibilidade em igrejas

20/06/2018

A Diretora Cultural da ANPR entregou ofício em mãos ao Papa Francisco

ESMPU seleciona artigos para nova edição do Boletim Científico

18/06/2018

Prazo encerra-se no dia 6 de agosto

ANPR prestigia posse de nova diretoria da Ajufe

14/06/2018

Durante o discurso de posse, o juiz federal Fernando Mendes destacou o momento de incerteza e apreensão vivido pelo país nos últimos dez anos

Procurador regional da República lança livro sobre Direito Eleitoral

13/06/2018

O livro traz assuntos polêmicos e essenciais do Direito Eleitoral, como o abuso de poderes políticos, econômicos e de autoridades, bem como a corrupção eleitoral e a defesa da Lei da Ficha Limpa

Vladimir Aras participa de debate sobre misoginia na internet

13/06/2018

No debate, Aras apresentou ações desempenhadas pelo grupo de trabalho da 2ª CCR que trata de crimes cibernéticos e ressaltou a importância de a Lei Lola colocar o termo misoginia no CPP

ANPR defende o fim do foro privilegiado na Câmara

13/06/2018

Robalinho destacou os 30 anos de democracia no Brasil

Frentas ressalta vícios no PL do Teto Remuneratório

13/06/2018

Em nota, o grupo defende a rejeição da matéria

ESMPU promove evento destinado a mulheres do MPF

12/06/2018

Mulheres discutirão sobre obstáculos, evolução e rumos na carreira

ANPR participa da inauguração da Sala dos Membros Eméritos

11/06/2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou que a ação é para garantir cada vez mais dignidade aos membros

ANPR apresenta contribuições à reforma da Lei de Improbidade

09/06/2018

Robalinho e Samantha Chantal participaram

Procurador da República lança livro sobre sistema processual brasileiro

06/06/2018

Na obra, o autor aponta possíveis soluções para tornar o sistema processual penal mais justo, isonômico e eficaz

Os melhores momentos do VI Prêmio República

06/06/2018

Além da cerimônia de premiação do VI Prêmio República, a ANPR promoveu o lançamento e sessão de autógrafos de publicações de procuradores da República

ANPR promove lançamento de livros durante VI Prêmio República

05/06/2018

O lançamento e a sessão de autógrafos das publicações aconteceram na noite de segunda-feira (5)

ANPR celebra vencedores da 6ª edição do Prêmio República

04/06/2018

Nesta edição, o prêmio bateu recorde de inscrições nas 13 categorias concorrentes

Fundação Pedro Jorge prorroga até 4 de junho o prazo para doações de fraldas descartáveis

30/06/2018

A campanha tem por objetivo montar 51 kits maternidade, que serão doados às mães do Hospital Regional de Santa Maria

Procuradora da República lança livro sobre os efeitos da sentença criminal

01/06/2018

A didática busca na legislação, doutrina e precedentes do direito comparado, situações que podem ser aplicadas internamente mediante uma contextualização e adaptação à realidade brasileira

CNMP não homologa abertura de PAD contra procurador

29/05/2018

O objeto do processo era apurar suposta infração disciplinar em três atos específicos

MPF participa do II Congresso do Ministério Público da Guiné-Bissau

28/05/2018

O objetivo é que os participantes do projeto se tornem replicadores das habilidades e conhecimentos adquiridos

VI Prêmio República: vencedores serão revelados nesta segunda-feira (4)

28/05/2018

Os trabalhos foram analisados por 12 jurados convidados pela ANPR, que levaram em consideração os seguintes aspectos: eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade

ANPR participa do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados

25/05/2018

O encontro teve por objetivo discutir questões que interferem na atuação da magistratura em busca de alternativas e soluções

ESMPU prorroga inscrições para simpósio sobre criança e adolescente

25/05/2018

As atividades serão nos dias 12 e 13 de junho, no auditório Pedro Jorge I da ESMPU

ANPR defende aperfeiçoamento do projeto de lei de proteção de dados

25/05/2018

A Associação solicitou alterações no texto no PLS 330/2013, que dispõe sobre o tratamento e uso de dados pessoais

Gabinete Integrado de Segurança Pública debate a proposta do novo CPP

23/05/2018

No debate, o presidente da ANPR, José Robalinho destacou que o mais importante é que se aproveite a oportunidade para modernizar e desburocratizar a legislação penal no Brasil

Dois novos conselheiros são eleitos para o CSMPF

22/05/2018

Os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino de Castro e Nívio de Freitas Silva Filho foram eleitos

Lançamento da Agenda Político-Institucional 2018 da Ajufe

22/05/2018

A Agenda Político-Institucional 2018 da Ajufe reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Associação

Fundação Pedro Jorge prorroga prazo para doações de fraldas descartáveis

21/05/2018

O novo prazo para doação é até 25 de maio

ANPR participa da 1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção

21/05/2018

O encontro tem o objetivo de integrar o MP para discutir e disseminar boas práticas institucionais no enfrentamento à corrupção

Livro sobre Transconstitucionalismo e Justiça de Transição

19/05/2018

A obra aborda o diálogo entre cortes no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil, quando a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil por violações de direitos humanos na Guerrilha do Araguaia

ANPR entrega considerações ao relator do PL 126/15

17/05/2018

Na ocasião, Robalinho entregou a Anastasia considerações feitas pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal sobre o texto do Projeto de Lei

Gabinete Integrado promove seminário para debater novo CPP

17/05/2018

O evento acontecerá no dia 23 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados

Associação solicita celeridade em indicação de membro do MPU no CNJ

17/05/2018

O documento ressalta a importância da urgência da escolha do novo membro naquele colegiado

Candidatos ao CSMPF expõe propostas durante debate

18/05/2018

Evento foi promovido pela ANPR

Cooperação internacional: ANPR reúne-se com delegação europeia

17/05/2018

O direto de Assuntos Legislativos, Vladimir Aras, participou

Subprocuradores-gerais da República recebem homenagem

16/05/2018

Na ocasião, o presidente da ANPR, José Robalinho, parabenizou a PGR pela iniciativa de celebrar esse novo ciclo na carreira dos colegas

ANPR participa de defesa de procurador regional da República no CNMP

15/05/2018

Robalinho entregou aos conselheiros memoriais em defesa do procurador

ESMPU abre inscrições para simpósio sobre reforma trabalhista

11/05/2018

As inscrições ficarão abertas até quarta-feira (16)

Cerimônia celebra os 25 anos de trabalho da 6ª CCR

11/05/2018

O evento teve como objetivo exaltar o relevante trabalho desempenhado pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Debate CSMPF: perguntas poderão ser enviadas até segunda-feira (14)

11/05/2018

O debate acontecerá nesta quinta-feira (17)