Notícias - Direito e Democracia

Procuradora da República participa de debate sobre maioridade penal

Comissão da Câmara aprovou criação de cargos para o CNMP.

Evento discute avanços e ameaças à atuação criminal do MP

Lançamento de coletânea e debate serão no dia 27 de setembro, com a presença da PGR

Frentas debate questões orçamentárias

Anamara Osório participou da reunião

Força-tarefa da Lava Jato recebe premiação internacional

Por meio da indicação da ANPR, equipe foi agraciada na Conferência Anual da IAP

Providências sobre a notificação de reprocessamento de IRPF

Entre em contato com o Jurídico da ANPR

ANPR celebra 45 anos de história

Vídeo comemorativo será exibido em solenidade

Sistema acusatório: Confira os artigos da coletânea

Lançamento ocorrerá no dia 27

ANPR comemora 45 anos de história e de luta

Em cerimônia no Memorial do MPF, autoridades, diretores e ex-presidentes celebraram o aniversário

7ª reunião ordinária da ANPR acontece em Brasília

Orçamento e ENPR estavam na pauta

Acumulação de ofícios: ANPR entrega documento ao secretário-geral

Diretoria foi recebida pelo SG

Previdência: MP reabre prazo para decidir sobre migração

Servidores tem até março de 2019 para decidir

Avanços e os desafios do sistema acusatório são debatidos em evento

Evento marcou lançamento de coletânea

Nota Pública: Orçamento do MPU para 2019

ANPR esclarece acontecimentos em sessão do CNMP

CF: "Alicerce fundamental da República brasileira"

Em nota, a ANPR festeja 30 anos da Constituição. Confira a íntegra

Evento na PGR celebra 30 anos da Carta Magna

Presidente da ANPR participou da solenidade no Memorial

A CF consagra a defesa do meio ambiente, das populações tradicionais e os direitos humanos

ANPR lança nota em defesa de valores universais previstos como cláusulas pétreas na Carta Magna

Procuradora regional indicada ao CNJ é aprovada em sabatina no Senado

Maria Cristiana Ziouva foi indicada pela PGR, Raquel Dodge, a ocupar a vaga destinada ao MPU

Presidente da Câmara dos Deputados discute pauta pós-eleições

Na pauta, temas de interesse das categorias

Liberdade de expressão em debate na ANPR

Associação promoveu o seminário Ministério Público e a Liberdade de Expressão

Presidente da ANPR defende equidade entre homens e mulheres no MP

Em vídeo, durante audiência pública no CNMP, Robalinho criticou diferenças de oportunidades

A programação do 35º ENPR está disponível

Confira a íntegra

Nota pública Frentas | Eleições

Frente lança nota para colocar-se à disposição para o diálogo institucional com eleitos

Nota de desagravo

ANPR se solidariza com colegas

Procuradores da República defendem a promoção da equidade no MPF

Carta de Trancoso resume principais resoluções do 35º ENPR

Frentas define estratégias de atuação no Parlamento

Representantes discutiram também questões sobre o regimento da Frente Associativa

Senadores aprovam proposta de reajuste das magistraturas

Textos preveem aumento de 16,38% e seguem à sanção presidencial

Nota pública | Frentas esclarece reposição parcial dos subsídios

Frente associativa detalha sete pontos a respeito dos PLCs 27 e 28/16, aprovados pelo Senado

FPJ arrecada dinheiro para Natal Solidário de crianças com EB

Iniciativa, em parceria com a ONG SOS EB Kids, ajudará crianças com epidermólise bolhosa

Frentas promove coletiva de imprensa sobre subsídios em São Paulo

Grupo esclareceu sobre a revisão dos subsídios

ANPR participa do XVII Torneio Nacional de Futebol

A competição reúne centenas de membros de todo o país

Anamara Osório participa da bancada do Jornal da Cultura

Ela falou sobre Lava Jato e direitos humanos

Maria Cristiana Ziouva toma posse no CNJ

"Ser conselheira do CNJ será um grande desafio"

Frentas discute revogação do auxílio-moradia e PL do Extrateto

Integrantes da Frentas se reuniram, em caráter extraordinário, para debater os reflexos da suspensão do auxílio-moradia determinado pelo ministro do STF, Luiz Fux.

“Não dá para ficar só na dor”, dizia Daniela Poppi

Confira homenagem póstuma da ANPR à procuradora da República

ANPR reúne-se com conselheiro relator do teletrabalho

Robalinho solicitou que a matéria seja levada à análise do Conselho

Participe do VII Prêmio República

Iniciativa premia procuradores da República e sociedade civil

Diretoria da ANPR reúne-se em Brasília

Entre os temas tratados estão recomposição dos subsídios e gratificações e regulamentação do teletrabalho

Isabela de Holanda assume diretoria de Assuntos Legislativos

Procuradora comenta sobre desafios e prioridades

Procuradora é reconhecida por defesa ao Rio São Francisco

Lívia Tinôco recebeu a medalha Velho Chico

Frentas manifesta solidariedade ao promotor Lincoln Gakiya

Em nota, associações dão apoio à força-tarefa criada para apurar ameaças de morte ao promotor

ANPR encaminha ofício à PGR sobre paridade com o Judiciário

Associação apresenta um contraparecer com requerimento de alteração da regulamentação relativa ao exercício cumulativo de ofício

Associações encaminham requerimento à PGR

Entidades pedem providências relativas à manutenção do auxílio-moradia aos membros dos quatro ramos do MPU

SubPGR assumirá a Secretaria Nacional de Justiça

Maria Hilda Marsiaj Pinto foi indicada ao cargo pelo futuro ministro da Justiça

Associações pedem regulamentação interna de auxílio

Requerimento conjunto foi enviado à PGR solicitando a regulamentação do AM

ANPR participa da transmissão de cargo a Sérgio Moro

Ministro prometeu projeto de lei anticrimes e defendeu prisão após condenação em segunda instância

ANPR convida membros a contribuírem com temas para AGE

Consulta, que será entre 16 e 23 de janeiro, tratará de remuneração e vantagens

ENPR 2019: consulta para a escolha do hotel do evento

Nesta edição, sete resorts estão na disputa

ANPR participa de boas-vindas aos novos procuradores da República

Robalinho apresentou a Associação e parabenizou os aprovados no concurso

Nota pública | Frentas manifesta-se sobre a Justiça do Trabalho

Frente Associativa comenta declarações do presidente da República

ANPR apoia a implementação do modelo “plea bargain” no país

Embora o projeto de lei ainda não tenha sido apresentado, a ideia, em si, é extremamente positiva para um sistema jurídico-penal mais eficiente

ANPR convoca associados à Assembleia Geral Extraordinária

Período de consulta ficará aberto entre 23 de janeiro de 1º de fevereiro

Inscrições para o 6º Encontro Internacional vão até dia 21

A sexta edição será na África do Sul, de 13 a 21 de abril