Notícias - Direito e Democracia

Procuradora da República participa de debate sobre maioridade penal

Comissão da Câmara aprovou criação de cargos para o CNMP.

ANPR participa de reunião com o secretário da Receita Federal

Na reunião, o coordenador da Frentas, José Robalinho, destacou os documentos enviados à Receita, inclusive, os pareceres de juristas referente0s ao caráter indenizatório do auxílio-moradia

CPP: Gabinete Integrado define estratégias de atuação

O presidente da ANPR, José Robalinho, alertou que a medida pode esfacelar investigações e parar operações como a Lava Jato, por exemplo

Conselho Curador da FPJ elege nova diretoria

Na reunião, o presidente da ANPR, José Robalinho, ressaltou a importância da Fundação para a carreira não só nas ações sociais, mas também nas atividades culturais

Presidente da ANPR recebe AgeMPU

Na reunião, os representantes solicitaram o apoio da ANPR para garantir que os pais dos servidores que são dependentes na declaração do Imposto de Renda permaneçam no Programa de Saúde e Assistência Social

Jurados do VI Prêmio República divulgam lista de finalistas

A premiação manteve a missão de integrar os principais elementos da luta pela cidadania e pelos direitos humanos.

Ministro do TCU recebe associações para tratar do processo dos quintos

Na reunião, foi decidido que a estratégia agora é conversar com representantes do MPTCU e, depois, individualmente com cada ministro, para tratar do processo antes que ele seja julgado em plenário

CNMP: Silvio Amorim propõe ações de equidade de gênero no MP

Na justificativa, o conselheiro Silvio Amorim destacou que a proposta busca fomentar boas práticas profissionais relativas à igualdade de gênero

Integrantes da Frentas reúnem-se em Câmara de Conciliação na AGU

Na reunião preliminar, as partes fecharam os últimos detalhes em relação à publicação da portaria que inaugurará o processo de conciliação, que deve ser formalizada até a próxima semana

Procurador da República lança livro sobre direito internacional privado

O lançamento da obra acontecerá no dia 09 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

ANPR defende veto do PL 7448/2017, que fragiliza a lei de improbidade

Mais uma vez a ANPR, junto a Procuradoria-Geral da República e outras entidades, fez um apelo para que o projeto seja vetado pelo presidente da República, Michel Temer

ANPR rechaça declarações do senador Renan Calheiros

O Ministério Público é um só e nada, nem ninguém, afastará os membros do MPF do cumprimento de suas funções constitucionais