Notícias - Direito e Democracia

Procuradora da República participa de debate sobre maioridade penal

Comissão da Câmara aprovou criação de cargos para o CNMP.

Em nota técnica, ANPR defende rejeição do PL do Teto Remuneratório

A Associação pede a rejeição do projeto e aponta inúmeras inconsistências jurídicas e inconstitucionalidades presentes no texto

Conheça os novos Procuradores-Chefes e Eleitorais

Eles permanecerão nos cargos até 2019

Procuradores da República repudiam ataques descabidos aos membros do MPF por parte do Presidente da República

Os membros do MPF não agem em perseguição a outrem e atentam-se apenas ao cumprimento de sua missão institucional

Raquel Dodge preside sessão plenária do CNMP pela primeira vez

O evento marcou o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse para o biênio 2017-2019

Designação de Corregedor-Geral e promoção são destaques na sessão do CSMPF

A ANPR congratula os colegas

PL do Teto: Associação debate proposta com o deputado Tadeu Alencar

Robalinho entregou a nota técnica da ANPR e explicou alguns pontos do projeto

Clube de Vantagens: confira a tabela de outubro da Honda

Os modelos Fit, Civic e HR-V estão com deduções que ultrapassam R$ 5 mil para associados

ANPR encaminha ofícios sobre 14 teses do 1º Congresso Técnico dos Procuradores da República

Os ofícios apresentam propostas de resolução com base em teses dos eixos temáticos

Gabinete Integrado de Segurança Pública discute PL que altera Lei Maria da Penha

O grupo defende reparos na proposição, entre os quais estão retirar a decretação de medidas protetivas por delegados

Gênero e Família: Conheça as propostas apresentadas pela ANPR

As proposições abordam temas importantes, desde políticas de inclusão até férias conjuntas para cônjuges.

Oswaldo Barbosa é empossado para o cargo de Corregedor-Geral do MPF

Ele permanecerá no cargo durante o biênio 2017/2019

Membro da PRR5 lança livro com compilação de artigos e crônicas

A publicação convida o leitor a fazer uma reflexão acerca da realidade

Nota de Esclarecimento - Reportagem da Istoé

ANPR rebate informações equivocadas sobre supostas escutas ilegais na PGR

Associações criticam mudança nas regras para combate ao trabalho escravo

Nota pública aponta ilegalidade e afronta a tratados internacionais

Prêmio Innovare: Comissão Julgadora faz reunião no Rio de Janeiro

Mais de 700 iniciativas foram avaliadas