Notícias - Direito e Democracia

Procuradora da República participa de debate sobre maioridade penal

Comissão da Câmara aprovou criação de cargos para o CNMP.

Evento discute avanços e ameaças à atuação criminal do MP

Lançamento de coletânea e debate serão no dia 27 de setembro, com a presença da PGR

Frentas debate questões orçamentárias

Anamara Osório participou da reunião

Força-tarefa da Lava Jato recebe premiação internacional

Por meio da indicação da ANPR, equipe foi agraciada na Conferência Anual da IAP

Providências sobre a notificação de reprocessamento de IRPF

Entre em contato com o Jurídico da ANPR

ANPR celebra 45 anos de história

Vídeo comemorativo será exibido em solenidade

Sistema acusatório: Confira os artigos da coletânea

Lançamento ocorrerá no dia 27

ANPR comemora 45 anos de história e de luta

Em cerimônia no Memorial do MPF, autoridades, diretores e ex-presidentes celebraram o aniversário

7ª reunião ordinária da ANPR acontece em Brasília

Orçamento e ENPR estavam na pauta

Acumulação de ofícios: ANPR entrega documento ao secretário-geral

Diretoria foi recebida pelo SG

Previdência: MP reabre prazo para decidir sobre migração

Servidores tem até março de 2019 para decidir

Avanços e os desafios do sistema acusatório são debatidos em evento

Evento marcou lançamento de coletânea

Nota Pública: Orçamento do MPU para 2019

ANPR esclarece acontecimentos em sessão do CNMP

CF: "Alicerce fundamental da República brasileira"

Em nota, a ANPR festeja 30 anos da Constituição. Confira a íntegra

Evento na PGR celebra 30 anos da Carta Magna

Presidente da ANPR participou da solenidade no Memorial

A CF consagra a defesa do meio ambiente, das populações tradicionais e os direitos humanos

ANPR lança nota em defesa de valores universais previstos como cláusulas pétreas na Carta Magna

Procuradora regional indicada ao CNJ é aprovada em sabatina no Senado

Maria Cristiana Ziouva foi indicada pela PGR, Raquel Dodge, a ocupar a vaga destinada ao MPU

Presidente da Câmara dos Deputados discute pauta pós-eleições

Na pauta, temas de interesse das categorias

Liberdade de expressão em debate na ANPR

Associação promoveu o seminário Ministério Público e a Liberdade de Expressão

Presidente da ANPR defende equidade entre homens e mulheres no MP

Em vídeo, durante audiência pública no CNMP, Robalinho criticou diferenças de oportunidades

A programação do 35º ENPR está disponível

Confira a íntegra

Nota pública Frentas | Eleições

Frente lança nota para colocar-se à disposição para o diálogo institucional com eleitos

Nota de desagravo

ANPR se solidariza com colegas

Procuradores da República defendem a promoção da equidade no MPF

Carta de Trancoso resume principais resoluções do 35º ENPR

Frentas define estratégias de atuação no Parlamento

Representantes discutiram também questões sobre o regimento da Frente Associativa

Senadores aprovam proposta de reajuste das magistraturas

Textos preveem aumento de 16,38% e seguem à sanção presidencial

Nota pública | Frentas esclarece reposição parcial dos subsídios

Frente associativa detalha sete pontos a respeito dos PLCs 27 e 28/16, aprovados pelo Senado

FPJ arrecada dinheiro para Natal Solidário de crianças com EB

Iniciativa, em parceria com a ONG SOS EB Kids, ajudará crianças com epidermólise bolhosa

Frentas promove coletiva de imprensa sobre subsídios em São Paulo

Grupo esclareceu sobre a revisão dos subsídios

ANPR participa do XVII Torneio Nacional de Futebol

A competição reúne centenas de membros de todo o país

Anamara Osório participa da bancada do Jornal da Cultura

Ela falou sobre Lava Jato e direitos humanos

Maria Cristiana Ziouva toma posse no CNJ

"Ser conselheira do CNJ será um grande desafio"

Frentas discute revogação do auxílio-moradia e PL do Extrateto

Integrantes da Frentas se reuniram, em caráter extraordinário, para debater os reflexos da suspensão do auxílio-moradia determinado pelo ministro do STF, Luiz Fux.

“Não dá para ficar só na dor”, dizia Daniela Poppi

Confira homenagem póstuma da ANPR à procuradora da República

ANPR reúne-se com conselheiro relator do teletrabalho

Robalinho solicitou que a matéria seja levada à análise do Conselho

Participe do VII Prêmio República

Iniciativa premia procuradores da República e sociedade civil

Diretoria da ANPR reúne-se em Brasília

Entre os temas tratados estão recomposição dos subsídios e gratificações e regulamentação do teletrabalho

Isabela de Holanda assume diretoria de Assuntos Legislativos

Procuradora comenta sobre desafios e prioridades

Procuradora é reconhecida por defesa ao Rio São Francisco

Lívia Tinôco recebeu a medalha Velho Chico

Frentas manifesta solidariedade ao promotor Lincoln Gakiya

Em nota, associações dão apoio à força-tarefa criada para apurar ameaças de morte ao promotor

ANPR encaminha ofício à PGR sobre paridade com o Judiciário

Associação apresenta um contraparecer com requerimento de alteração da regulamentação relativa ao exercício cumulativo de ofício

Associações encaminham requerimento à PGR

Entidades pedem providências relativas à manutenção do auxílio-moradia aos membros dos quatro ramos do MPU

SubPGR assumirá a Secretaria Nacional de Justiça

Maria Hilda Marsiaj Pinto foi indicada ao cargo pelo futuro ministro da Justiça

Associações pedem regulamentação interna de auxílio

Requerimento conjunto foi enviado à PGR solicitando a regulamentação do AM

ANPR participa da transmissão de cargo a Sérgio Moro

Ministro prometeu projeto de lei anticrimes e defendeu prisão após condenação em segunda instância

ANPR convida membros a contribuírem com temas para AGE

Consulta, que será entre 16 e 23 de janeiro, tratará de remuneração e vantagens

ENPR 2019: consulta para a escolha do hotel do evento

Nesta edição, sete resorts estão na disputa

ANPR participa de boas-vindas aos novos procuradores da República

Robalinho apresentou a Associação e parabenizou os aprovados no concurso

Nota pública | Frentas manifesta-se sobre a Justiça do Trabalho

Frente Associativa comenta declarações do presidente da República

ANPR apoia a implementação do modelo “plea bargain” no país

Embora o projeto de lei ainda não tenha sido apresentado, a ideia, em si, é extremamente positiva para um sistema jurídico-penal mais eficiente

ANPR convoca associados à Assembleia Geral Extraordinária

Período de consulta ficará aberto entre 23 de janeiro de 1º de fevereiro

Inscrições para o 6º Encontro Internacional vão até dia 21

A sexta edição será na África do Sul, de 13 a 21 de abril

Nota: A ANPR jamais requereu gratificação por "acervo"

Em nota, Associação esclarece proposta a respeito da regulamentação da Geco

Club Med Rio das Pedras foi escolhido para sediar o ENPR 2019

Hotel localizado no Rio de Janeiro receberá a 36ª edição do Encontro Nacional

Receita consolida dívida final do procurador Claudio Drewes

Procurador da República conta com o apoio dos colegas

Nota pública | ANPR contesta declarações de conselheiro

A ANPR ressalta que, no caso em questão, o MPF atuou de forma profissional, técnica e isenta

AGE aprova pauta com ampla participação da categoria

Entre ativos e inativos, 850 associados participaram da consulta

Inscrições para o VII Prêmio República acabam 15 de fevereiro

Iniciativa premia atuações de destaque do MPF, sociedade civil, imprensa e de advogados que se dedicam à promoção da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito

Ministro da Justiça recebe presidente da ANPR

Robalinho colocou a Associação à disposição de Sérgio Moro em temas relacionados à segurança pública e ao pacote anticrime

CSMPF altera procedimento de plantões e compensações

A demanda é uma das aprovadas pela classe, com 780 votos, na Assembleia Geral Extraordinária

Nota Pública | ANPR repudia ataques a procurador no RS

Procurador requereu à União indicação de defensor público federal para garantir acesso à Justiça a um cidadão portador de deficiência visual grave

ANPR reafirma calendário aprovado na AGE e oferece modelo de ofício

A data fixada para a entrega de cargos e funções voluntárias é segunda-feira, dia 11 de fevereiro

ANPR convoca membros a cumprirem calendário da AGE

Associação pede que os associados entreguem cargos, atividades e funções extras, dando cumprimento a decisão da classe

Eleições 2019: prazo para registro de chapas começa 15 de fevereiro

Período acaba em 15/03. Escolha da nova Diretoria da ANPR será entre os dias 9 e 10 de abril

ANPR divulga balanço parcial de entrega de funções voluntárias

A Associação reitera que o trabalho nos ofícios e unidades do país permanece normal

VII Prêmio República: inscrições prorrogadas até 1º de março

ANPR prorroga prazo de inscrições para Prêmio República de Valorização do Ministério Público

Assembleia Geral: ANPR abre nova consulta à classe

Prazo de votação ficará aberto entre os dias 17 e 20 de fevereiro

ANPR abre prazo para o envio de teses ao 2º Congresso Técnico

Período para o envio de sugestões fica aberto até 17 de março

Reforma da Previdência: entidades emitem nota pública sobre a PEC

Entidades associativas, representativas dos mais diversos segmentos do serviço público brasileiro, assinam o documento

ANPR apoia política estadual de segurança de barragens em MG

Está ao nosso alcance tomar as medidas firmes para que casos como os de Brumadinho e Mariana nunca mais se repitam

ANPR nomeia integrantes do Grupo de Acompanhamento da Reforma da Previdência

A decisão da criação do grupo foi da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República

Frentas e Fonacate reúnem-se com ministro-chefe da Casa Civil

Na pauta, proposta da nova Previdência

Robalinho encaminha carta aos conselheiros do CSMPF

No documento, o presidente destaca a importância das matérias em pauta no colegiado

Direito Probatório é tema de simpósio internacional

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 20 de março

Nota sobre ADPF apresentada pela PGR

Diretoria da ANPR se manifesta sobre ação apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge

ANPR convoca associados à nova Assembleia Geral Extraordinária

Prazo de votação ficará aberto entre os dias 21 de março e 8 de abril

Desagravo une procuradores em apoio à Lava Jato

Representantes do MPF de todo o país participaram do evento em apoio ao trabalho da operação.

Eleição para a Diretoria da ANPR terá chapa única

Escolha da diretoria pra o biênio 2019-2021 está marcada para 9 e 10 de abril

Nova consulta em AGE será aberta na quinta-feira (21)

Associados deliberarão sobre alterações no Estatuto da ANPR

Artigo: Kafka e Toffoli e a investigação suprema

Inquérito do STF aberto para investigar fake news contra ministros é aberração jurídica, diz procuradora da República

2º CTPR: inscrições e envio de teses até sexta (22)

O envio de teses é todo feito por formulários eletrônicos

2º CTPR: ANPR pagará passagem e hospedagem para 15 participantes

Interessados devem enviar inscrição até quarta (27)

ANPR convida pré-candidatos à lista tríplice de procurador-geral para reunião no dia 3

Será o primeiro encontro entre os interessados em concorrer ao cargo

ANPR defende atuação de juízes federais na justiça eleitoral de primeira instância

Para Associação, a medida fortalece o combate à corrupção nas cortes

Congresso internacional da IAP oferece desconto para associados da ANPR

Encontro será realizado em Buenos Aires, entre 15 e 19 de setembro

Confira as teses do 2º Congresso Técnico

Congresso discutirá propostas para a carreira e para o Ministério Público Federal

2º Congresso Técnico abre os trabalhos com palestras

Ao todo, serão discutidas 55 teses em 3 dias de encontro

Congresso técnico aprova 43 teses

Procuradores também aprovaram moção para que candidatos a PGR se comprometam a concorrer pela lista tríplice; Confira o caderno final de teses

AGE aprova mudanças no Estatuto da ANPR referentes à lista tríplice

Com as mudanças, passam a ter direito a voto para composição da lista tríplice, todos os membros ativos do Ministério Público Federal, associados ou não à ANPR

Nota pública em defesa da lista tríplice

A votação para lista tríplice de 2019 seguirá padrões rígidos de segurança e controle pela sociedade, ANPR e candidatos.

ANPR pede a suspensão de inquérito do Supremo

Associação aponta ilegalidades na portaria que autorizou investigação por críticas a ministros

ANPR pede esclarecimento sobre regras para concessão de folgas por plantões

O ofício foi entregue à PGR, CMPF e ao CSMPF

VII Prêmio República anuncia vencedores

Cerimônia aconteceu nesta terça-feira (30), em Brasília

Comissão Eleitoral publica consulta para formação da lista tríplice

Candidaturas serão aceitas das 10h de 6 de maio às 18h de 15 de maio

Lista Tríplice: ANPR recebe perguntas para os debates

Questionamentos aos candidatos podem ser feitos em três eixos temáticos

Seminário debate desafios do MP e do Judiciário

Diversas autoridades dos três Poderes participaram do evento

Colégio de Delegados debate as prioridades para o biênio

Representantes estaduais trataram de temas como o Fundo de Assistência Jurídica (FAJ) e a lista tríplice para PGR

Procurador debate enfrentamento a crimes transnacionais na Câmara

O tema central do evento foram os meios de obtenção de provas

Lista Tríplice para PGR - Nota de Esclarecimento

ANPR esclarece pontos e defende instrumento democrático para nomeação do PGR

Confira os perfis dos postulantes à lista tríplice para PGR

Eleição ocorrerá em todas nas unidades do MPF em todo o país

Candidatos a procurador(a)-geral da República apresentam propostas em Belém

Próximo debate será no Recife, dia 31 de maio

Candidatos assinam carta de compromisso com a lista tríplice para PGR

Documento cita respeito ao resultado da eleição promovida pela ANPR

Conheça os candidatos ao Conselho Superior do MPF

Cinco candidatos disputam duas vagas no colegiado

Nota pública

ANPR reitera confiança no trabalho de procuradores, defende liberdade de imprensa e condena obtenção ilícita de dados

ANPR defende liberdade de expressão de procuradores em audiência no CNMP

Entidade é contra regulamentação que restrinja direito

Sistema da eleição para PGR tem integridade comprovada

Comissão eleitoral publica ata do processo

Diretoria da ANPR promove reunião em Brasília

O encontro foi para fazer um balanço dos primeiros meses de gestão e dos temas urgentes para a entidade

Confira o andamento atualizado das ações propostas pela ANPR

O arquivo refere-se às ações em tramitação na Justiça Federal e no STF

ANPR é recebida pelo ministro da Secretaria-Geral da República

Fábio George destacou a importância da lista tríplice para o fortalecimento do MPF

Abuso de autoridade: Nota pública sobre o PLC 27/2017

ANPR entende que inibe o trabalho da magistratura e do MP

Nota Pública

A ANPR se manterá implacável na defesa das prerrogativas funcionais dos procuradores da República

ANPR entrega lista tríplice ao presidente Jair Bolsonaro

Fábio George defendeu a importância da lista para o fortalecimento do MPF

Senado promove sabatina de Silvio Amorim para o CNMP na terça (9)

Procurador regional foi escolhido pelo Colégio de procuradores com 723 votos

Presidente da ANPR se reúne com advogado-geral da União

Entre os temas discutidos, o combate à corrupção

Inscrições para o 36º ENPR encerram hoje (19)

O encontro ocorrerá de 30 de outubro a 3 de novembro, no Club Med Rio das Pedras, em Mangaratiba (RJ)

ANPR e MPF publicam editais para envio de artigos

O processo tem como objetivo selecionar artigos científicos para publicação eletrônica e impressa em coletânea conjunta

ANPR apresenta novo modelo de assistência jurídica

A nova assistência jurídica conta com algumas novidades

Entidades e redes de combate à corrupção declaram apoio à lista tríplice para PGR

A nota destaca a importância da lista tríplice para a garantia da autonomia e da independência na atuação do Ministério Público

Frentas é recebida pelo presidente do STF, Dias Toffoli

O grupo apontou diversos temas relacionados à valorização de ambas as carreiras

Senadora se reúne com a ANPR em Mato Grosso do Sul

Em pauta, estavam os pontos de discordância das entidades em relação ao texto da reforma da Previdência

Campanha de auxílio a Cláudio Drewes

ANPR iniciou uma nova fase da campanha em solidariedade ao procurador da República

Assine o manifesto que solicita ao CSMPF a paridade salarial entre MPF e Judiciário

A paridade de subsídios entre servidores do MPF e do Poder Judiciário será votada em 9 de agosto

ANPR reforça pedido de liminar para suspender Inquérito nº 4.781 do STF

Nas duas ações, a entidade aponta diversas irregularidades na abertura da investigação

ANPR é recebida pelo ministro Sérgio Moro

Na pauta, lista tríplice para PGR

Inquérito do STF desfia rosário de ilegalidades, diz presidente da ANPR

Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Fábio George pede o arquivamento das investigações

Em nota, forças-tarefas pedem a indicação de PGR pela lista tríplice

Greenfield, Lava-Jato e Zelotes entendem que a escolha é importante para os esforços de combate à corrupção

Associados discutem questões de interesse da carreira em Brasília

No dia 22 de agosto, a diretoria fará reunião em Belo Horizonte

Entidades pedem mudanças no texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara

A PEC 6/2019 segue agora para a apreciação do Senado Federal

Nota pública sobre a escolha do (a) procurador(a)-geral da República

Entidade pede que indicado seja um dos três mais votados pela categoria

Manifestações contra o PL de Abuso de Autoridade em Brasília e mais cinco capitais

A entidade defende que o presidente da República vete pontos específicos da proposta.

Câmaras publicam nota técnica sobre PL de Abuso de Autoridade

A proposição dispõe sobre os aspectos processuais da matéria e sugere o veto dos artigos

ANPR defende arquivamento de processo contra procurador da República

Oito conselheiros votaram pela manutenção do arquivamento e três a favor da instauração de processo administrativo disciplinar

Associação convoca delegados para reunião em 25 de novembro

O encontro será realizado em Brasília

Porto Alegre terá manifestação de apoio à lista tríplice nesta sexta-feira

Membros da PRR4 defendem a independência do processo eleitoral.

Membros do MPF fazem ato em defesa da lista tríplice em Porto Alegre

Nomes dos três mais votados pela categoria para PGR foram entregues ao presidente

Nota pública - A democracia interna do Ministério Público Federal

A ANPR reforça o caráter democrático do MPF

Participe do Dia Nacional de Mobilização em apoio à lista tríplice

Os colegas podem confeccionar uma faixa usando a arte elaborada pela ANPR

Atrações, transfer, Day Use: fique por dentro do ENPR 2019

O 36º ENPR receberá atrações culturais e esportivas para todos os gostos

Associação publica tabela com valores de restituição do FAJ

Conforme resolução, a devolução será de 75% do fundo contábil, apurado em 30 de junho

Nota pública: Desrespeito à lista tríplice é o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos

ANPR recebeu com absoluta contrariedade a escolha de um PGR à margem da lista tríplice elaborada pela categoria

Sorteio trimestral premia associados aniversariantes

A partir do mês de dezembro, a ANPR sorteará uma adega para seus associados

Dia Nacional de Mobilização pela Independência do MPF

ANPR promove, na segunda (9), atos em defesa dos princípios democráticos e institucionais do MPF

Confira locais e horários da mobilização de 9 de setembro

Atos pela independência do MPF estão confirmados em 15 cidades

Carta em defesa da independência do Ministério Público Federal

A lista tríplice vinha garantindo, também para o MPF, além do fortalecimento da democracia interna, plena transparência ao processo de escolha do cargo de procurador geral da República

Procuradores se manifestam por um MPF independente e democrático

Os atos ocorreram em 15 estados e no Distrito Federal

PL de Abuso de Autoridade: entidades articulam para manutenção dos 36 vetos

A manutenção do texto sancionado pelo Planalto já tem o apoio declarado de 33 senadores

Frentas apresenta sugestões de emenda à PEC 6/2019

O texto já conta com o apoio de, pelo menos, 27 parlamentares