|
Para procuradores e juízes presunção da inocência não é obstáculo |
|
Brasília, 6.8.2008
A presunção da inocência não é obstáculo para a execução provisória de pena, afirmam Procuradores da República e Juízes Federais. Esta foi uma das conclusões do Seminário “A efetividade tutelar penal: execução de pena e presunção da inocência” realizado na manhã desta quarta-feira (6/8), na sede da Procuradoria Geral da República.
|
|
Leia mais...
|
|
|
ANPR e Conamp saem em defesa de promotor de justiça |
|
Brasília, 5.8.2008
A Associação Nacional dos Procuradores da
República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério
Público (Conamp) convocam todos os membros do Ministério Público a
desagravarem publicamente o promotor de justiça Daniel Lima Ribeiro,
comparecendo à sessão que julgará o recurso do promotor na cidade do
Rio de Janeiro.
|
|
Leia mais...
|
|
|
ANPR apóia ação contra candidatos ficha suja |
|
Brasília, 5.8.2008
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) interveio na qualidade de amicus curiae na Ação por
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 144. Em pedido de
liminar, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da
ADPF, solicita a possibilidade dos juízes eleitorais negarem registros
de candidaturas a políticos que respondam a processo ou tenham
condenação em primeira instância.
|
|
Leia mais...
|
| |
|
|
