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23/08/2010
As associações ligadas ao Ministério Público e a Magistratura manifestaram, nesta segunda-feira (23), apoio institucional aos Projetos de Lei ns. 7749/2010 e 7753/2010 . As propostas tratam da criação de uma política remuneratória para ambas as carreiras. Em nota , as entidades listam razões para defender as propostas. Os PLs foram enviados ao Congresso Nacional, no início deste mês, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, respectivamente.
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20/08/2010
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) participou, nesta quinta-feria, da abertura do 2º ciclo de debates Direito Gestão Pública e Democracia. O seminário é uma iniciativa do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da ANPR. O principal tema abordado foi o
equilíbrio entre o Direito e a Política no Brasil. O evento contou, também, com a participação de
integrantes da Advocacia-Geral da União, da Controladoria-Geral da União
e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O
presidente Antonio Carlos Bigonha participou da mesa de abertura.
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18/8/2010
 Representantes do Ministério Público (MP) e ONGs uniram-se, nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, para ato público contrário às iminentes alterações no Projeto de Lei n° 1876/99 – conhecido como Novo Código Florestal.
O ato, coordenado pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), contou com o apoio dos representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM). Participaram também membros do Greenpeace, SOS Mata Atlântica e do Instituto “O Direito por Um Planeta Verde”, além dos deputados Carlos Sampaio (PSDB/SP), Fernando Morrone (PT/RS) e Fábio Ramalho (PV/RS).
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17/8/2010
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reitera o apoio à atuação dos seus associados lotados em Campo Grande. Os procuradores da República têm sido alvo de infundadas ofensas por parte de setores da advocacia, no caso de supostas gravações irregulares no presídio federal do Mato Grosso do Sul.
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A ANPR comprometeu-se a informar e alertar o eleitor
sobre compra e venda de votos.
17/8/2010
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| Wellington Cabral Saraiva |
O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Wellington Cabral Saraiva, assinou na manhã de hoje (17) o Pacto Pernambucano em Defesa do Voto Consciente. Sob a coordenação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Pernambuco (Focco/PE), o acordo foi selado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE). O evento reuniu cerca de 50 entidades do poder público e da sociedade civil, tais como sindicatos, associações, entidades estudantis, igrejas católica e batista e conselhos de fiscalização de profissões.
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Michel Temer receberá presidentes das entidades representativas do MP para entrega de manifesto, na quarta-feira, às 10 horas.
16/8/2010
 Na próxima quarta-feira (18), ocorrerá ato público contrário às alterações no Código Florestal, às 10 horas, no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados - anexo IV. O movimento é liderado pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa).
Os presidentes das entidades representativas do Ministério Público, entre elas a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR),
entregarão ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer
(PMDB/SP), um manifesto e uma moção jurídica que demonstram a posição de
descontentamento com a maioria das modificações realizadas.
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12/8/2010
 O controle da corrupção no país é o tema da pesquisa encabeçada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O objetivo é saber qual a percepção dos integrantes do Ministério Público Federal, magistrados, servidores públicos federais e conselheiros nacionais de políticas públicas sobre o tema. Para tanto, o Departamento de Ciência Política (FAFICH) formulou pesquisa com 43 perguntas objetivas direcionadas a cada uma dessas áreas.
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10/8/2010
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem defender a atuação de seu associado, o procurador Regional Eleitoral Renato Brill de Góes, diante de fatos relacionados ao processo eleitoral no Distrito Federal.
Em 8 de agosto, o Correio Braziliense publicou a matéria “Risco de ganhar e não levar”. A notícia decorreu de entrevista por telefone, cujo objetivo era o de esclarecer a situação do candidato Joaquim Domingos Roriz caso o seu pedido de registro de candidatura não fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal até a data das eleições. Atendendo à demanda do veículo, o procurador explicou os possíveis desdobramentos em cenários distintos do processo, sem que, com isso, tenha supostamente adiantado pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.
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4/8/2010
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público defender a atuação de seu associado Carlos Augusto Cazarré, Procurador Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, das ofensas contra si divulgadas em veículos de comunicação daquele estado.
O Ministério Público Eleitoral nada mais fez do que postular ao Poder Judiciário o cumprimento da Lei Complementar nº. 135/10, conhecida como “Ficha Limpa”, para impor aos candidatos cláusulas objetivas de inelegibilidade. Este procedimento tem sido sistematicamente adotado pelos Procuradores da República que atuam no ofício eleitoral em todo o País, em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, inclusive o TSE.
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4/8/2010
 A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reuniu, nesta quarta-feira, o seu Colégio de Delegados a fim de atualizá-los sobre as atividades da entidade. Em Brasília, representantes de vinte unidades da federação acompanharam uma apresentação do presidente da entidade, Antonio Carlos Bigonha, que abordou os pleitos jurídicos, administrativos e futuras ações planejadas pela Associação. Os trabalhos tomaram a manhã do grupo e se estenderam por toda a tarde e só terminaram após uma extensa agenda de audiências no Congresso Nacional.
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29/7/2010
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul divulgou nota oficial, na qual esclarece a total improcedência das denúncias de que haveria escutas generalizadas no presídio federal de Campo Grande. O documento é assinado por seis procuradores da República.
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20/7/2010
A ANPR divulgou, nesta terça-feira (20), nota em defesa dos membros do MPF no exercício de suas funções institucionais no que diz respeito às questões eleitorais.
Nota de apoio
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público defender a atuação do Procurador-Geral da República e Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Monteiro Gurgel, e de sua vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Sandra Cureau, no exercício de suas atribuições institucionais. Nos recentes episódios da sucessão presidencial, ambos têm-se pautado pelo estrito cumprimento de seu dever constitucional.
A vice-Procuradora-Geral Eleitoral Sandra Cureau atua com a serenidade e a imparcialidade que exige o ofício do Ministério Público Eleitoral. Como bem salientou o Procurador-Geral Eleitoral, em nota pública divulgada nesta segunda-feira (19/07), é lamentável que se tente de forma equivocada intimidar a atuação legítima da Instituição.
Os Procuradores da República que atuam no ofício do Ministério Público Eleitoral em todo o País cumprem a relevante missão de garantir a lisura do processo eleitoral, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Antonio Carlos Alpino Bigonha
Presidente da ANPR
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14/7/2010
 A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público defender e apoiar a atuação dos associados na condução da campanha “Carne Legal”. Em nota de apoio, a entidade lamenta que em vez de contribuir para o debate a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) opte por ignorar propostas de solução para o grave problema de certificação da origem da carne bovina em nosso país.
Membros do Ministério Público Federal, responsáveis pela campanha, são vítimas de ação coletiva movida pela CNA. Segundo o texto da ação, seria impossível para a população certificar-se
da origem da carne que consome. A campanha foi lançada justamente para
trazer à tona este grave problema e esclarecer a população acerca de
seus direitos. A ANPR pontua que a ação ajuizada contra a campanha é
grande retrocesso nos avanços já obtidos. A maioria dos empresários do
ramo apoia e incentiva a iniciativa do MPF de legalizar a cadeia
pecuária.
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13/7/2010
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) oferece 10 vagas para o curso "Trabalho Escravo – aspectos penal e trabalhista". O encontro ocorrerá em Brasília, de 25 a 27 de agosto, com 21 horas de duração. Os associados interessados têm até as 18 horas de quarta-feira para se inscrever. Os dados devem ser encaminhados para o e-mail
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12/7/2010
 Os esforços para ajudar as vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco continuam. A campanha "SOS Nordeste" da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) mobiliza os associados para que doem por meio do desconto em folha. A
adesão à campanha segue até 4 de agosto. A doação será realizada pela
diretoria da ANPR às vítimas das enchentes ainda na primeira semana do
mês.
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Presidente da ANPR participou de oficina sobre combate à corrupção no 2º Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado.
8/7/2010
 O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, foi um dos debatedores da oficina “Combate à corrupção como política de Estado", no 2º Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (II CBCJE). A discussão ocorreu nesta quarta-feira (7), em Brasília. O Congresso ocorre até a próxima sexta-feira (9).
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1º/7/2010
Interessados em publicar artigos na Revista ANPR Online têm até o dia 16 de julho para encaminhar o material. São aceitos artigos, textos de opinião ou palestras (estas em áudio ou vídeo). A revista tem periodicidade semestral e possui o registro ISSN (Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas).
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30/6/2010
 “Não é justo que sejam pioradas as condições de trabalho de quem honra suas atribuições e cumpre exemplarmente com seus deveres constitucionais”, defendeu o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, em audiência que discutiu os 60 dias de férias dos membros do Ministério Público (MP). Bigonha salientou que o MP é uma das Instituições de maior credibilidade no país e que seu desempenho está melhor a cada ano.
A audiência, ocorrida na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado Federal, ontem (29), debateu a proposta de emenda à Constituição (PEC) 48/2009. A sessão foi presidida pelo deputado federal Valter Pereira, autor da proposta.
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Associados e demais interessados em contribuir para que as perdas
materiais sejam, pelo menos, um pouco minimizadas, podem fazer por meio
de contribuição em dinheiro.
28/6/2010
Ajudar na reconstrução da vida e dos sonhos. Essa é a meta da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao convidar seus associados a colaborar com as vítimas das enchentes nos estados de Alagoas e Pernambuco. Os estados foram duramente castigados pela catástrofe que assolou o Nordeste.
Os associados e demais interessados em contribuir para que as perdas materiais sejam, pelo menos, um pouco minimizadas, podem fazer por meio de contribuição em dinheiro. O valor arrecadado será utilizado para a compra de cestas básicas, água potável ou outros itens de primeira necessidade para a população. As contribuições devem ser feitas pelo banco Santander - agência 0082 / conta corrente 13.000483-3, em nome da Associação Nacional dos Procuradores da República. O CNPJ da ANPR é
00.392.696/0001-49.
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25/6/2010
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem à imprensa esclarecer o posicionamento da entidade acerca das interceptações de diálogos entre advogados e réus em presídios federais:
1. A imprensa tem veiculado críticas à atuação do juiz federal Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, pelo deferimento de gravação de diálogos entre presos e seus advogados.
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Criada em 1985, a FPJ foi fundada pela ANPR como forma de homenagear o
procurador da República que dá nome à entidade.
17/6/2010
 “O flagelo de Pedro Jorge além de ter sido um momento trágico fez com que surgisse uma nova era para o Ministério Público”, destacou Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) na solenidade comemorativa de 25 anos da Fundação Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ) ocorrida ontem (16), na Procuradoria da República no Distrito Federal. Criada em 1985, a FPJ foi fundada pela ANPR como forma de homenagear o procurador da República que foi brutalmente assassinado no cumprimento do dever funcional.
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11/6/2010
 A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em conjunto com as entidades representativas do MPU, recebeu os presidentes das associações de servidores do MPU. O encontro ocorreu ontem (10), na sede da ANPR.
Na pauta da reunião constavam assuntos de interesse institucional e de caráter corporativo, como a aprovação do PL 6697/2009 (PCS dos Servidores do MPU). Todos os que estavam presentes garantiram que este seria o primeiro de muitos encontros para discutir pontos de interesses entre servidores e membros do MPU. O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, Marcos Ronaldo de Araújo, afirmou que a cobrança da categoria acerca do PCS é muito grande. Ele destacou também que é necessário começar a discutir os rumos da Instituição. “Os servidores reivindicam uma participação mais qualitativa na discussão dos rumos do Ministério Público da União. Estamos querendo participar também das discussões institucionais, muito além do PCS”, disse.
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11/6/2010
O Ministério Público Federal (MPF) lançou no dia 1º de junho a campanha Carne Legal. Composta por peças de rádio, TV e internet, defende o consumo consciente de carne de qualidade. Ao mesmo tempo em que alerta sobre os riscos da carne ilegal e todos os problemas encontrados nesta cadeia ilícita, tais como: trabalho escravo, desmatamento e lavagem de dinheiro. De acordo com informações disponibilizadas no site sobre a campanha, pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram que derrubar a mata para transformar a área em pasto é mais barato do que investir no aumento da produtividade das pastagens que já existem. O custo de derrubar a floresta e formar um hectare de pasto é de R$ 800, ao passo que, para aumentar a produtividade de uma área semelhante, seria preciso investir R$ 1.200.
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9/6/2010
 O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Wellington Saraiva, foi o responsável por coordenar os trabalhos da terceira mostra “O Cinema e a Lei”, ocorrida nesta terça-feira (8), em Brasília. Wellington Saraiva disse estar feliz com a intensa participação de estudantes na sessão. O evento reuniu cerca de 250 pessoas.
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Relatório divulgado pela ONU critica a retirada do controle externo da polícia pelo Ministério Público. Posicionamento do órgão vai ao encontro do que a ANPR tem defendido em seus pronunciamentos.
7/6/2010
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório, na última semana, criticando a retirada do controle externo da polícia pelo Ministério Público MP). O documento diz que o país tem elevado grau de violência policial e defende atuação de promotores e procuradores como essencial ao país. O relatório vai ao encontro do que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem defendido em seus pronunciamentos perante à sociedade.
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Os participantes receberão certificado que
caracteriza atividade extra-curricular, clique aqui
para preencher o formulário de inscrição e envie para o email
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4/6/2010
A programação de "O Cinema e
a Lei" de 2010 começa com novidades: apresentação itinerante no Iesb e
pipoca e guaraná para acompanhar a sessão e o debate. O filme escolhido para
estreiar a programação de 2010 foi “Testemunha de Acusação”, do diretor Billy Wilder
(1957). A apresentação será no dia 8 de junho, às 19 horas, no auditório
Benedito Coutinho, do Iesb, na Asa Norte. O filme tem duração de 120 minutos e,
em seguida, é aberto o debate, que promete ser caloroso. O vice-presidente da
ANPR, Wellington Saraiva, será o mediador do debate. Com ele estarão presentes
para discutir com a plateia o subprocurador geral da república Eugênio Aragão
e o cineasta, Jonh Howard Szeman.
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O Programa Interiorização ANPR foi lançado com sucesso em Belo Horizonte. Na oportunidade, os participantes deram suas sugestões para a melhoria da atuação e do reconhecimento da categoria perante a sociedade.
2/6/2010
 Cerca de 20 participantes estiveram presentes ao lançamento do Programa Interiorização ANPR, que ocorreu ontem (1), no auditório da procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG). Os procuradores da República discutiram, durante toda a tarde, formas de tornar a atuação da classe mais eficaz e eficiente, além de reconhecida.
O presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, iniciou os trabalhos com esclarecimentos sobre assuntos internos da entidade como o status das ações judiciais, por exemplo. Em seguida, falou sobre a proposta do programa interiorização e reforçou a importância desta aproximação com os associados. “Este programa representa um marco. Pela primeira vez estamos realizando um evento fora do local de sede da entidade”, destaca.
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1°/6/2010
A rádio CBN promoveu ontem (31) debate sobre criação do Conselho Nacional de Polícia (CNP). O jornalista Heródoto Barbeiro levantou a discussão, no Jornal da CBN, a respeito do fim do controle externo. Dois convidados participaram do debate por telefone, o presidente da Associação de Delegados e Policia do Brasil, Carlos Eduardo Benito Jorge e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha. O presidente da ANPR quando perguntado se concorda com a mudança respondeu: “não concordo com essa proposta, eu acho que ela representa um retrocesso na redemocratização do país de pelo menos 20 anos”. Logo após, Carlos Eduardo respondeu, “a PEC 381 não retira o controle do Ministério Público. Ela virá ampliar e muito o controle da sociedade sobre a polícia”.
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1°/6/2010
O Programa Interiorização ANPR, iniciou suas atividades ontem (31), em Belo Horizonte, com a abertura do 1º Seminário de Direito, Gestão e Democracia. O primeiro dia do evento, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em parceria com o Ministério do Planejamento, foi marcado pelo debate de importantes temas como a gestão pública e a judicialização da democracia.
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1°/6/2010
"Os desafios do Ministério Público" e "O procurador da República como agente de desenvolvimento do MPF" são os temas que serão discutidos durante as atividades do Programa Interiorização ANPR. "Será uma oportunidade única de debater o nosso papel diante do novo cenário que está sendo desbravado pelos profissionais do MPF", afirma o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Neste sentido serão tratados assuntos como planejamento, estratégias, estabelecimento de metas e outros assuntos que remetam à gestão do processo de trabalho.
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realiza nova edição de “O Cinema e a Lei” no Centro Universitário Unieuro. A mostra exibirá o filme “Filadélfia” (EUA/1993, de Jonathan Demme, 125 min). A apresentação será às 19 horas, no auditório Luiz Eduardo Magalhães. As inscrições devem ser feitas com antecedência pelo e-mail 
