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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a
público esclarecer, em razão da matéria intitulada Juiz transforma
Protógenes em réu por vazar Satiagraha, publicada na edição desta
terça-feira (26/5) do jornal Folha de S. Paulo, que o fato de existirem
telefonemas entre o Procurador da República, o Juiz Federal e o
Delegado de Polícia Federal que funcionam em um processo não é motivo
para lançar suspeição sobre a lisura da conduta destas autoridades
públicas, uma vez que tais contatos são necessários para o
esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações
criminais.
A ANPR ressalta que o Ministério Público é o titular privativo da ação penal pública, do que decorre a necessidade de acompanhar de perto o desenvolvimento das investigações policiais, sendo a atuação dos Procuradores da República pautada em princípios constitucionais, na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, no estrito cumprimento do dever funcional.
Brasília, 26 de maio de 2009.
Antonio Carlos Bigonha
Presidente da ANPR
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