Ministério Público Federal | V Prêmio República

Ministério Público Federal

Membros do Ministério Público Federal de todo o Brasil podem inscrever trabalhos como inquéritos civis públicos, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas na quinta edição do Prêmio República.

O objetivo é dar visibilidade às ações de sucesso dos procuradores da República em favor da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Somente membros do Ministério Público Federal podem participar, em caráter individual ou coletivo das categorias:

  • Constitucional e Infraconstitucional
  • Criminal
  • Consumidor e Ordem Econômica
  • Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
  • Combate à Corrupção
  • Comunidades Tradicionais
  • Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
  • Direitos do Cidadão
  • Eleitoral

O Prêmio identificará, premiará e divulgará as atuações dos membros do MPF nessas áreas.

Requisitos para participar são:

a) Apenas poderão ser inscritos trabalhos realizados por procuradores da República e promovidos entre os anos de 2011 e 2016.

b) Artigos e outras publicações também poderão ser inscritos, mas serão submetidos à organização do Prêmio República para que a participação seja confirmada.

c) Cada membro do Ministério Público Federal poderá inscrever até 3 trabalhos por edição.

Nesta edição, a ANPR permite que trabalhos considerados dignos de reconhecimento sejam indicados por membros da carreira. Caso os autores de iniciativas não tenham tempo ou alguma outra dificuldade para se inscrever, outros colegas poderão fazer indicações.

Acesse as edições anteriores e conheça os procuradores da República que já foram premiados.

Faça sua inscrição ou indicação.