Apresentação | VI Prêmio República

Apresentação

6ª edição do Prêmio República será lançado em novembro

Criado com o objetivo de reconhecer e homenagear iniciativas de membros do MPF, da sociedade civil e da imprensa, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal chega a sua sexta edição. Em 2018, o Prêmio República inova e acrescenta uma nova categoria – Advocacia – que receberá trabalhos de advogados que comungam do mesmo ideal do MPF na luta pelos direitos humanos, cidadania e no combate ao crime.

O lançamento do VI Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal ocorrerá no dia 1º de novembro, durante o Encontro Nacional dos Procuradores da República. A iniciativa promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República estimula também parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito.

As inscrições dos trabalhos poderão ser feitas entre os dias 1º de novembro de 2017 e 2 de fevereiro de 2018. Para participar, basta acessar a página: www.anpr.org.br/premiorepublica, criar login e senha, preencher a ficha de inscrição eletrônica e anexar o artigo ou matéria, respeitando o formato pedido. Cada participante poderá inscrever até três trabalhos.

A 6ª edição do Prêmio República da Valorização do Ministério Público Federal contará com uma nova categoria, Advocacia, totalizando 12 categorias premiadas. Nove delas são dedicadas aos membros do MPF, que contemplará ações – como inquéritos civis públicos, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas – ocorridos entre 2013 e 2018.

I – Constitucional e Infraconstitucional

II – Criminal

III – Consumidor e Ordem Econômica

IV – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

V – Combate à Corrupção

VI – Comunidades Tradicionais

VII – Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

VIII – Direitos do Cidadão

IX – Eleitoral

X – Responsabilidade Social

XI – Jornalismo

XII – Advocacia de Direitos Coletivos

Para a nova categoria, Advocacia de Direitos Coletivos, serão aceitas inscrições de ações de caráter coletivo, ajuizadas por advogados ou escritórios de advocacia que sejam voltadas para temas relativos à atuação do Ministério Público Federal nas seguintes áreas: Meio Ambiente; Direitos Humanos; Consumidor; Comunidades Tradicionais; Eleitoral;Combate à Corrupção; Defesa do Patrimônio Público; Constitucional; e Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional. As ações inscritas devem ter sido promovidas nos últimos cinco anos.

A participação de iniciativas da sociedade como parceiras do Ministério Público Federal serão premiados nas categoria Responsabilidade Social. As iniciativas vencedoras receberão premiação em dinheiro, sendo R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil reais, respectivamente, para os três primeiros colocados. Entre os temas para a apresentação das práticas na categoria Responsabilidade Social estão: Meio Ambiente; Participação Comunitária; Desenvolvimento Educacional, Desportivo e Cultural; Mobilidade Urbana; Pessoas com Deficiência; e Transparência e Combate à Corrupção. As ações inscritas devem ter sido promovidas entre 2013 e 2018.

Na categoria jornalismo serão premiadas matérias referentes à atuação do MPF em quatro modalidades: impresso, rádio, televisão e internet. As reportagens podem abordar os seguintes temas: Meio Ambiente; Direitos Humanos; Consumidor; Comunidades Tradicionais; eleitoral; Combate à Corrupção; Defesa do Patrimônio Público; Constitucional; e Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional.
Poderão concorrer trabalhos jornalísticos publicados no período de 1º de janeiro de 2017 a 1º de janeiro de 2018.

PRÊMIO REPÚBLICA – A primeira edição ocorreu em 2013 e premiou apenas membros do MPF em sete categorias. Em 2014, o República foi estendido à sociedade civil. Na terceira edição do Prêmio República, uma nova categoria foi incluída: Jornalismo. Matérias e reportagens que abordaram temas envolvendo a atuação do MPF pelo Brasil concorreram, mostrando qualidade da apuração da imprensa brasileira. Nos últimos cinco anos, já foram distribuídos 85 troféus entre os mais de 00 inscritos.

Cronograma 6o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal
Lançamento – 01/11/2017
Abertura do Período de inscrições – 02/11/2017 a 02/2/2018
Período de análise pela comissão julgadora – 09/02/2018 a 09/3/2018
Data do Julgamento – 12/3/2018 a 16/03/2018
Cerimônia de premiação – 10/4/2018

São objetivos do Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal:

I – Identificar, reconhecer, valorizar e estimular a atuação do Ministério Público Federal no cumprimento de suas obrigações institucionais e, ao mesmo tempo, sinalizar à sociedade a qualidade do desempenho do exercício integral da cidadania e humanização da aplicação da legislação brasileira.

II – Dar visibilidade às ações de sucesso do Ministério Público Federal em favor da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

III – Reconhecer ações de responsabilidade social e pessoas da sociedade civil, consideradas braço do Ministério Público na luta pela cidadania e pelos direitos humanos.