A evolução da espécie humana e a origem da desigualdade sexual | Revista Omnes

A evolução da espécie humana e a origem da desigualdade sexual

Paulo Taek Keun Rhee



Resumo: Um breve estudo sobre a origem natural da desigualdade entre os sexos, focado na seleção natural e no mecanismo evolutivo, e prosseguindo nos aspectos culturais e reflexões sobre o que se pretende dizer com igualdade entre os gêneros.
Palavras-Chave: Desigualdade sexual. Exploração da fêmea. Seleção natural. Mecanismo evolutivo. Fatores culturais. Igual consideração de interesses.

 

1.    Por que nós começamos a tratar de forma diferente alguns membros da nossa espécie com base no seu “sexo”?

A desigualdade entre os sexos na espécie humana é um fato objetivo e pouco acrescentaria ao debate narrar as inúmeras estatísticas que demonstram o tratamento inferior dado às pessoas do sexo feminino quando comparado ao dado às pessoas do sexo masculino. Essas estatísticas, conquanto sejam úteis para convencer eventuais céticos quanto à existência de desigualdade sexual, não esgotam a realidade desta, pois há formas de manifestação de desigualdade não passíveis de quantificação (por exemplo, uma pessoa do sexo feminino que, ao procurar um determinado serviço público, é atendida de forma hostil).

Na sociedade humana, a desigualdade de tratamento e de consideração dos interesses entre pessoas de sexo feminino e de sexo masculino é um fenômeno universal, tanto no sentido temporal como no sentido geográfico, apesar de existir uma diversidade quanto à intensidade e grau conforme a comunidade e o momento histórico.

De um fenômeno tão universal, deve-se suspeitar que possua a sua origem em algum fato natural e não cultural. Afinal, qual o fenômeno natural teria levado a espécie humana a dar tratamento diverso aos indivíduos de sexo X ou Y? A indagação parece ser ainda mais pertinente quando considerado que o conceito macho/fêmea aparenta ser algo bastante arbitrário, uma característica observável nas criações culturais humanas. A natureza criou o conceito macho/fêmea ou é uma criação arbitrária humana?

“Vamos voltar aos princípios elementares e investigar a natureza essencial do ser masculino e do ser feminino. […] Aceitamos simplesmente que alguns animais são chamados de machos e outros de fêmeas, sem indagar o que tais palavras queriam de fato dizer. Mas qual é a essência da masculinidade? O que, no fundo, define uma fêmea? Como mamíferos, vemos os sexos como algo que se define por conjuntos globais de características – a existência de um pênis, a gestação dos filhos, a amamentação por meio de glândulas especiais que produzem leite, certas características cromossômicas etc. Esses critérios para julgar o sexo de um indivíduo funcionam muito bem no caso dos mamíferos, porém, para animais e plantas de modo geral, não são mais confiáveis do que a tendência para usar calças como critério para definir o sexo de um ser humano. Nos sapos, por exemplo, nenhum dos dois sexos tem um pênis. Talvez, então, as palavras “macho” e “fêmea” não se revistam de um significado geral. Afinal de contas, elas não sãos mais que palavras, e, se acharmos que não são úteis para descrever os sapos, temos toda a liberdade de abandoná-las. Poderíamos arbitrariamente dividir os sapos em Sexo 1 e Sexo 2, se quiséssemos”.
DAWKINS, Richard. O Gene Egoísta. Tradução por Rejane Rubino. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p 253.

Apesar da convincente argumentação do autor citado, Professor Catedrático de Compreensão Pública da Ciência, da Universidade de Oxford, ele mesmo desmente a impressão inicial apontando um critério objetivo universal para diferenciar o macho da fêmea.

“Há uma característica fundamental dos sexos que pode ser usada para classificar os machos como machos e as fêmeas como fêmeas, em todos os animais e plantas. As células sexuais ou “gametas” dos machos são muito menores e mais numerosos do que os gametas das fêmeas. Isso é verdadeiro tanto para os animais como para as plantas. Um grupo de indivíduo tem células sexuais grandes e é conveniente usar o termo “fêmeas” para defini-lo. O outro grupo, que é conveniente chamar de “machos”, apresenta células sexuais pequenas. A diferença é pronunciada sobretudo nos répteis e nas aves, em que uma única célula-ovo é grande e nutritiva o bastante para alimentar um filhote em desenvolvimento durante várias semanas. Mesmo nos humanos, em que o óvulo é microscópico, este, ainda assim, é muitas vezes maior que o espermatozóide”.
DAWKINS, Richard. O Gene Egoísta. Tradução por Rejane Rubino. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p 253-254.

Essa diferença de gametas, aliás, foi determinante para diversos comportamentos animais, observáveis, inclusive, entre a espécie humana.

1.1.    O início da exploração

Para melhor compreender a importância dessa diferença de gametas, é necessário expor sobre como os sexos “macho e fêmea” teriam surgido.

Do ponto de vista evolucionista, nenhum organismo teria surgido repentinamente com mecanismos complexos. É natural presumir que tenha iniciado de forma mais simples e tenha passado por longo período de adaptação, até atingir um determinado grau de complexidade (desde que essa complexidade garanta uma maior chance de sobrevivência e sucesso reprodutivo).

Sendo assim, acredita-se que provavelmente os organismos primitivos reproduziam-se todos assexuadamente. Não existia macho, nem fêmea. Após um certo tempo, surgiu alteração que viabilizou a reprodução sexuada, com a combinação de duas células sexuais de indivíduos diversos. A alteração favorecia a estratégia pela sobrevivência, por permitir uma maior variedade de combinações genéticas, tornando a espécie menos vulnerável a alterações do seu meio e melhor capacitada para adaptar. Essa reprodução sexuada inicial ocorria sem diversidade de “sexos” (macho/fêmea). Os reprodutores produziam gametas sem distinção de sexo chamados de isogametas.

Posteriormente, houve alteração entre alguns indivíduos que passaram a produzir uns gametas maiores. A característica favorecia a estratégia de perpetuação, pois gametas maiores ofereciam melhor condição de sobrevivência ao embrião, ao fornecer uma quantidade inicial de nutrientes maior, e teria havido uma pressão evolutiva para produção de gametas maiores.

Ocorre que essa evolução para produção de gametas maiores acabou por gerar uma oportunidade de exploração egoísta por parte de outros indivíduos da mesma espécie. Inicialmente, antes da alteração que criou isogametas maiores entre alguns indivíduos, caso um indivíduo produzisse isogametas de tamanho inferior ao normal, não deixaria prole, pois, por falta de nutriente o embrião não se desenvolveria. Porém, agora, com isogametas maiores que possuíam reservas maiores, além das estritamente necessárias para o desenvolvimento do embrião, alguns indivíduos que produzissem gametas menores poderiam obter a perpetuação dos seus genes, desde que garantissem a combinação dos seus gametas com os gametas maiores.

Essa alteração de produzir gametas menores também se demonstrou ser uma boa estratégia para perpetuação, pois, ao produzir gametas menores (com gasto menor de energia) o indivíduo poderia produzir em quantidade maior, e poderia obter, em tese, uma quantidade maior de prole (desde que garantisse a combinação dos seus gametas com outros gametas maiores).

Ambas as alterações extremaram-se a ponto de gameta menor passar a não ter nada além dos genes de um indivíduo (que é classificado como “macho”), recebendo nome de espematozoide, e a ponto de gameta maior passar a ter recurso suficiente para garantir o desenvolvimento do embrião, sem fornecimento de recursos por parte do gameta do parceiro, recebendo nome de óvulo.

Desse modo, essencialmente, o surgimento dos sexos (macho/fêmea) deve-se à estratégia exploradora. Trata-se de, em si, a exploração da fêmea pelo macho.

 

1.2.    A exploração e a dominação

Pois bem, embora tenha estabelecido a origem da diversidade sexual, e a relação necessária de exploração da fêmea pelo macho para fins de reprodução, em si, parece que não explica a situação descritível como a ampla dominação da fêmea pelo macho em quase todos os aspectos da sua vida, entre a espécie humana.

Ocorre que o estabelecimento e a estabilização da relação de explorador/explorada criaram novos desafios e a sobrevivência do mais adaptado para superar esses desafios nos ambos os lados do sexo.

Uma vez que o custo de produção de gametas masculinos é muito baixo, o macho pode produzi-los em quantidade abundante, e aquele macho que conseguir combinar os seus espermatozoides com a maior quantidade de óvulos conseguirá deixar um número maior de proles e melhor assegurar a perpetuação dos seus genes. A ideia é sempre “fazer mais com menos”, então, além do comportamento em busca de maior número de parceiras, o macho também buscará empurrar à fêmea a maior parte do custo de criação da prole. A fêmea, por sua vez, adotará estratégia necessária para garantir que o macho faça a sua contribuição para sobrevivência da prole, cuja metade dos genes que carrega é desse macho.

A estratégia da fêmea nesse sentido pode envolver um período consideravelmente longo de prova, anterior à cópula, no qual o macho deverá demonstrar que possui tendência a manter uma interação duradoura com a fêmea e também de investir na criação conjunta da prole. As missões que o macho deve realizar durante o seu período de prova pode envolver, por exemplo, a construção de um ninho, alimentar a fêmea, etc.

O macho que não consegue esperar o transcurso desse período de prova será provavelmente um macho que também não ficaria ao lado da fêmea para criação da prole conjunta. Uma vez que a prole já possui os genes do macho genitor, desde que a criação da prole seja garantida pela fêmea genitora, o abandono da fêmea pelo macho não geraria, em tese, prejuízo à perpetuação do gene do macho desleal.

A fêmea examina com atenção todos os machos e tenta identificar, de antemão, sinais de fidelidade e de domesticidade. Certamente deve haver, na população de machos, variações quanto ao grau de predisposição para serem parceiros fiéis. Se as fêmeas pudessem identificar tais qualidades, poderiam se beneficiar ao escolher os machos que as possuem. A fêmea pode adotar um comportamento “difícil” e recatado durante um longo período, e qualquer macho que não se mostre paciente o bastante para esperar que a fêmea por fim consinta em copular, provavelmente não será um marido fiel. Ao insistir num longo período noivado, a fêmea excluirá os pretendentes casuais e só copulará com um macho que tenha provado suas qualidades de fidelidade e de perseverança. A timidez feminina é, de fato, muito comum entre os animais, assim como os períodos de namoro e de noivado prolongados”.
DAWKINS, Richard. O Gene Egoísta. Tradução por Rejane Rubino. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p 266

O cortejo prolongado, por outro lado, é do interesse dos machos também, principalmente quando se trata de espécie que possua longo período de gestação. Isso serve para garantir ao macho que a prole que virá à luz e será criada por ele carrega os seus genes e não de outro macho.

Parece ter existido, desse modo, uma pressão evolutiva sinérgica entre os machos e as fêmeas, para que estas permaneçam inertes enquanto aqueles adotam condutas agressivas para conquistá-las.

Não é difícil presumir que, no caso da espécie humana, a situação tenha progredido para reclusão e isolamento da fêmea, que passou a ser dominada em todos os termos da sua vida por macho, na pretensão deste de garantir que a prole seja portador dos seus genes.

1.3.    Lei da Natureza?

Quebrando um pouco a linha lógica, por relevância do tema, é oportuno tratar do seguinte questionamento neste momento: a desigualdade entre os sexos é, portanto, uma Lei da Natureza, e seria errado interferirmos?

A resposta, sem dúvida, é um absoluto “não”.

A “Lei da Natureza” é um símbolo de conteúdo vago e é atribuído significado casuístico por parte do argumentador que a emprega. Normalmente, trata-se de situações sem qualquer ligação com as leis da física ou da química, e demonstra apenas o forte desejo do argumentador pela manutenção do status quo.

A “Lei da Natureza” poderia, em tese, significar uma regra da física ou da química, o modo como as partículas e os corpos interagem entre si no espaço e tempo. Nesse caso, debates sobre a adequação ou não da “Lei” em questão é inútil, visto que se trata de lei que não pode ser alterada/violada. Pode apenas ser estudada, compreendida e descrita. A expressão em questão, costumeiramente, é utilizada para designar algum fenômeno que acontece de forma reiterada sem a intervenção voluntária humana. Nesse segundo caso, percebe-se que não existe nenhum motivo “natural” ou ético para defender a permanência dessa situação.

O viver humano seria, essencialmente, a violação da Lei da Natureza, quando considerado o segundo uso.

Também não há correspondência entre as soluções dadas pela Natureza a determinadas situações e a conduta ética exigível. Nessas circunstâncias, a alegação de que se trata de “Lei da Natureza” serve apenas para deixar de agir de forma ética.

Ou deveríamos deixar as pessoas enfermas falecerem sem tratamentos médicos, pois seria Lei da Natureza que os animais adoeçam e morram? Deveríamos legalizar os crimes violentos, pois seria Lei da Natureza que os mais fortes subjuguem os mais fracos?

“Precisamos conhecer as leis naturais que nos afetam para podermos avaliar as conseqüências do que fazemos; mas não temos de admitir que a forma natural de fazer alguma coisa é incapaz de ser aperfeiçoada”.
SINGER, Peter. Ética Prática. São Paulo, Martins Fontes, 2002. p. 82

2.    Aspecto cultural

Embora seja possível encontrar uma origem natural distante ao comportamento humano que discrimina os sexos, adotando uma postura de primazia do sexo masculino, parece certo que a atual conjuntura de desigualdade entre os sexos da espécie humana não possa ser atribuída exclusivamente aos fatores naturais, ou seja, parece haver uma forte influência cultural.

Tal suspeita surge porque, objetivamente, o tratamento dado às pessoas do sexo feminino ou o grau de desigualdade entre os sexos variam de uma coletividade humana para outra. Algumas coletividades declaram que os homens e as mulheres são iguais nos seus direitos e obrigações e buscam essa igualdade. Algumas coletividades declaram que os homens e as mulheres são diferentes nos seus direitos e obrigações e buscam fortalecer os sinais dessa diferença.

Observando-se o passado da Humanidade, poder-se-ia afirmar que essa atual variação do tratamento dado às mulheres em comunidades diversas é por alterações de intensidades variadas introduzidas nos últimos dois séculos, e não que desde o início, desde os tempos imemoráveis, houvesse essa diversidade.

Os mitos da Caixa de Pandora, na cultura greco-ronama, ou do Jardim do Éden, na tradição judaico-cristã, são resquícios de instrumentos culturais para dominação da mulher, confirmando a influência cultural na desigualdade sexual.

Também serve de indício de influência cultural a relativamente recente e rápida mudança no paradigma formal quanto ao tratamento que deve ser dado aos sexos diversos, acompanhando as alterações nas estruturas socioeconômicas da coletividade. O melhor desenvolvimento dos direitos da mulher ocorre, normalmente, entre as comunidades com maior desenvolvimento das atividades econômicas secundárias (indústrias) e terciárias (serviços). E, justamente, as maiores alterações no status da mulher começaram a ocorrer desde a revolução industrial.

Essencialmente, a atividade desenvolvida nos setores secundário e terciário não exigem tanta força física quanto as atividades do setor primário (exploração dos recursos naturais). Diante da situação, o agente econômico capitalista visualizou a oportunidade de maximizar os seus lucros empregando a mão-de-obra feminina e infantil, mais barata que a mão-de-obra de homem adulto.

Embora explorada economicamente, foi dada à mulher a oportunidade de adquirir meios de sustento, com a sua inserção de forma ampla no mercado de trabalho. A respeito da inserção da mulher no mercado de trabalho, também merece menção a Segunda Grande Guerra, ocorrida entre 1939 e 1945. O evento, caracterizado como guerra total, destinando todos os recursos da Nação aos esforços de guerra, canalizou a mão-de-obra masculina para as linhas de batalha. O vácuo foi preenchido com as mãos-de-obra femininas.

2.1.    Questão cultural ou natural?

Quando se trata de relacionamento entre machos e fêmeas, a espécie humana apresenta uma característica anômala curiosa. Nas espécies animais que reproduzem sexuadamente, com fusão de gametas machos e fêmeas, sempre compete ao macho o papel de procurar, agradar e seduzir a parceira. O motivo é bastante simples: o gameta masculino é barato de ser produzido, e, por isso, é produzido em grande quantidade, podendo se dizer que a oferta de gametas masculinos seja, praticamente, infinita, pois um único macho poderia fecundar um número indeterminado de óvulos.

Os gametas femininos, por sua vez, são mais custosos e a fêmea produz em quantidade reduzida (no caso dos mamíferos, a fêmea, ainda, tem de suportar longos períodos de gestação). Ou seja, a oferta de gametas femininos é limitada.

O macho, portanto, é quem deve melhor “embelezar” o seu produto, para ter melhores chances de ser aceito por alguma fêmea, vencendo a concorrência de outros machos. Por essa razão, os animais machos são esteticamente mais vistosos, possuindo aparatos de utilidade prática ignorada, servindo apenas como instrumento de embelezamento (p.ex., a cauda de um pavão macho). Nesse contexto, ainda, o macho deve lidar com duas pressões: por um lado, se ele for muito vistoso, aumenta a chance de ser encontrado por um predador, e não sobreviver para perpetuar os seus genes; por outro lado, se não for suficientemente vistoso, não será visto pela fêmea.

Pois bem, por motivo não compreendido pelos biólogos até hoje, essa dinâmica é invertida na maior parte das comunidades humanas. Na espécie humana, a fêmea faz uso dos recursos de embelezamento estético. E, nas comunidades em que não há essa inversão, parece certo que é por imposição cultural, isto é, parece que a tendência da mulher humana é embelezar-se, para se tornar mais atraente.

Possivelmente, poderia indicar que, na espécie humana, as fêmeas competem pelos machos, que permanecem inertes com postura exigente, e que estes representam um recurso limitado. Enfim, o fenômeno apesar de claro quanto à ocorrência, não é compreendido nas suas razões e implicações pelos cientistas naturais.

“Uma característica da nossa própria sociedade que parece decididamente anômala é a questão da propaganda sexual. Como vimos, do ponto de vista evolutivo, deve-se esperar, com grande probabilidade, que os machos se mostrem sexualmente atraentes, ao passo que as fêmeas tenham uma aparência mais monótona. O homem ocidental moderno é sem dúvida excepcional a esse respeito. É bem verdade que alguns homens se vestem de maneira ostensiva e que algumas mulheres se vestem com discrição, contudo, na média, não há dúvida de que, na nossa sociedade, o equivalente da cauda do pavão é exibido pela fêmea, e não pelo macho. As mulheres pintam o rosto e usam cílios postiços. Excetuando-se os casos especiais, como os dos atores, os homens não fazem o mesmo. São as mulheres que se interessam pela própria aparência, e são encorajadas a fazê-lo pelas revistas e jornais a elas destinados. As revistas masculinas preocupam-se menos com a atração sexual masculina, e um homem especialmente interessado em seu modo de vestir e na sua aparência física tende a despertar suspeitas, tanto entre os homens como entre as mulheres. Quando se descreve uma mulher numa conversa, é bastante provável que a sua atratividade sexual ou a ausência dela sejam salientadas. Isso acontece quer o locutor seja um homem, quer seja uma mulher. Quando se descreve um homem, é muito mais provável que os adjetivos empregados nada tenham a ver como sexo.
Diante de tais fatos, um biólogo seria forçado a suspeitar que estivesse observando uma sociedade em que as fêmeas competem pelos machos, e não o contrário”.
DAWKINS, Richard. O Gene Egoísta. Tradução por Rejane Rubino. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p 289-290

3.    Igualdade?

Talvez a maior dificuldade na busca da igualdade entre os gêneros decorra da falta de adequada compreensão sobre a própria “igualdade” defendida. No atual grau de desenvolvimento coletivo das noções de ética, raramente encontrar-se-á alguém que, por exemplo, afirme expressamente ser machista. Muito provavelmente alegará que está “respeitando a desigualdade”.

Afinal, quais as características semelhantes e diferentes há entre o homem e a mulher?

A verdade é que parece que qualquer regra de tratamento baseada em questão de gênero, parece eticamente pouco defensável. O gênero, por si, parece não gerar qualquer necessidade de tratamento diverso.

O que se deve considerar são os interesses envolvidos, e, se houver conflito de interesses, qual o interesse possui peso maior. Sendo assim, fica evidente que um interesse não possui um valor maior ou menor por ser interesse de um homem ou de uma mulher.

“Não existe nenhuma razão logicamente imperiosa que nos force a pressupor que uma diferença de capacidade entre duas pessoas justifique uma diferença na consideração que atribuímos aos seus interesses. A igualdade é um princípio ético básico, e não uma assertiva factual.[…] Ao fazer um juízo ético, devo ir além de um ponto de vista pessoal ou grupal, e levar em consideração os interesses de todos os que forem por ele afetados. Isso significa que refletimos sobre os interesses, considerados simplesmente como interesses, e não como meus interesses, ou como interesses dos australianos ou de pessoas de descendência européia. Isso nos proporciona um princípio básico de igualdade: o princípio da igual consideração dos interesses.
A essência do princípio da igual consideração significa que, em nossas deliberações morais, atribuímos o mesmo peso aos interesses semelhantes de todos os que são atingidos por nossos atos. […] Eis a que o princípio realmente equivale: um interesse é um interesse, seja lá de quem for esse interesse.[…] O princípio da igual consideração de interesses atua como uma balança, pesando imparcialmente os interesses. As verdadeiras balanças favorecem o lado em que o interesse é mais forte, ou em que vários interesses se combinam para exceder em peso um menor número de interesses semelhantes; mas não levam em consideração quais interesses estão pesando.
Desse ponto de vista, a raça é irrelevante par a consideração dos interesses, pois o que conta são os interesses em si. Dar menos consideração a uma quantidade específica de dor porque essa dor foi sentida por um membro de determinada raça equivaleria a fazer uma distinção arbitrária. Por que escolher como vítima uma raça? Por que não fazer a escolha com base no fato de uma pessoa ter nascido num ano bissexto? Ou pelo fato de seu sobrenome conter mais de uma vogal? Do ponto de vista universal, todas essas características são igualmente irrelevantes para a indesejabilidade da dor.[…] O princípio da igual consideração de interesses não permite que a nossa prontidão em considerar os interesses dos outros dependa das aptidões ou de outras características destes, excetuando-se a característica de ter interesses”.
SINGER, Peter. Ética Prática. São Paulo, Martins Fontes, 2002. p. 30-31

A igualdade de tratamento que buscamos, portanto, deve ser interpretada como a igual consideração de interesses, independentemente do sexo (exceto se o gênero, de algum modo, estiver envolvido no conflito).

As pessoas que exercem a mesma função e possuem a mesma produtividade, devem ser remuneradas de igual forma, independentemente do sexo, pois o interesse de um indivíduo receber uma remuneração condizente independe de ela ter sexo X ou Y.

As pessoas devem receber proteção do Estado contra violências arbitrária, independentemente do seu sexo, pois sexo X ou Y têm igual interesse de evitar dores injustas.

Se uma pessoa está em situação de maior vulnerabilidade, deve receber uma proteção estatal mais contundente, pois o seu interesse deve ser valorado de forma mais intensa. Tal conclusão decorre da sua maior vulnerabilidade, e não por causa do sexo X ou Y.

 

4.    Conclusão

Nota-se, desse modo, que a desigualdade de tratamento entre gêneros humanos possui provavelmente uma origem natural, e foi reforçada por interação cultural. Porém, o fato de ter sido, originariamente, um arranjo da Natureza, não a torna eticamente legítima, nem implica na necessidade da sua manutenção.

Deve-se superar a realidade presente, de injustiças, dando-se iguais valores aos interesses dos representantes dos ambos os sexos, quando em situações idênticas. Quando em situações desequilibradas, deve-se dar peso maior ao interesse mais relevante, independentemente de ser de pessoa com sexo X ou Y.

De certa forma, pode-se dizer que a busca por igualdade sexual, na verdade, é busca por irrelevância do sexo na ponderação de interesses, uma busca por sociedade “gender blindness”.



1A Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, no ano de 1995, pode ser conferida no sítio: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracao_beijing.pdf

 

2Apud, MINAYO, Maria Cecília de Souza e outros. Violência Contra a Mulher: Realidade Transnacional e Transcultural das Relações de Gênero. In Impacto da Violência na Saúde dos Brasileiros, Série B. Textos Básicos de Saúde, DF/2005. p. 118.

 

3SAFFIOTI, Heleieth I.B. Contribuições Feministas para o Estudo da Violência do Gênero. Cadernos Pagu. 2001. pp. 115-136.

 

4SCOTT, Joan. Gênero: Uma Categoria Útil para Análise Histórica. Traduzido por: Christine Rufino Dabat e Maria Betania Ávila. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/generodh/gen_categoria.html e www.direito.mppr.mp.br

 

5 SANTOS, Cecília M e IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra as mulheres e violência de gênero: Notas sobre estudos feministas no Brasil. In Estudios Interdisciplinarios de América Latina y el Caribe, vol. 16.

 

6 PITANGUY, Jacqueline. Violência contra a Mulher: Consequencias Socio Econômicas. Cadernos Adenauer XIV. 2013. Nº 3. p. 117.

 

7MINAYO, Maria Cecília de Souza e outros. Violência Contra a Mulher: Realidade Transnacional e Transcultural das Relações de Gênero. In Impacto da Violência na Saúde dos Brasileiros, Série B. Textos Básicos de Saúde, DF/2005. p. 119.

 

8A Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, no ano de 1995, pode ser conferida no sítio: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracao_beijing.pdf

 

9SCREIBER, Lilia Blima, MENECUCCI, Eleonora e outras. Violência de Gênero no Campo da Saúde Coletiva: conquistas e desafios. In Ciência e Saúde Coletiva. 2009. p.1023.

 

10Sobre a amplitude do alcance das políticas públicas de prevenção, punição e erradicação da violência contra as mulheres, vale a leitura do texto da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, notadamente o artigo 7º. Conveção de Belém do Pará. 1994. Disponível em: www.cidh.oas.org

 

11Resolução WHA49.25. Disponível em: http://www.who.int/violence_injury_prevention/resources/publications/en/WHA4925_eng.pdf.

 

12MINAYO, Maria Cecília de Souza e outros. Violência Contra a Mulher: Realidade Transnacional e Transcultural das Relações de Gênero. In Impacto da Violência na Saúde dos Brasileiros, Série B. Textos Básicos de Saúde, DF/2005. pp.119-120

 

13Registre-se que no âmbito do SUS o princípio da integralidade da saúde pressupõe o adequado e oportuno tratamento, em todos os níveis de atenção, para a plena recuperação da saúde, abrangendo inclusive o tratamento farmacêutico.

 

14Disponível em: http://sistema3.planalto.gov.br/spmu/atendimento/atendimento_mulher.php

 

15Informações extraídas do Mapa da Rede de Atendimento disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/violencia/ligue-180-central-de-atendimento-a-mulher

 

16Disponível em http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2015.retificado_.pdf

 

17Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde. Nota Técnica - 2014 - março - Número 11 – Diest.. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/140327_notatecnicadiest11.pdf.

 

18Disponível em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=78684

 

19Disponível em http://www.opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude.pdf

 

20SCREIBER, Lilia Blima, MENECUCCI, Eleonora e outras. Violência de Gênero no Campo da Saúde Coletiva: conquistas e desafios. In Ciência e Saúde Coletiva. 2009. p.1020.

 

21SCHRAIBER, L. B., D'OLIVEIRA, A. F. L. P. Violência contra Mulheres: interfaces com a saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v.3 , n.5, 1999. p.23

 

22BUTCHART, Alexander, MORENO, Claudia Garcia e MIKTON, Christopher. p. 63. Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. Organização Mundial da Saúde. 2010. Disponível em: http://www.who.int/eportuguese/publications/pt/

 

23 Lei nº 12.845:

Art. 1º - Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social.

Art. 2º Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida.

Art. 3º O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços:

I - diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas;

II - amparo médico, psicológico e social imediatos;

III - facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual;

IV - profilaxia da gravidez;

V - profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST;

VI - coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia;

VII - fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis.

§ 1o Os serviços de que trata esta Lei são prestados de forma gratuita aos que deles necessitarem.

§ 2o No tratamento das lesões, caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal.

§ 3o Cabe ao órgão de medicina legal o exame de DNA para identificação do agressor.

 

24BRASIL.Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 2003.