O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Danilo Dias, conversou, nesta quarta-feira (12), com o relator do PL 5582/2025 na Câmara, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
Após ouvir e recepcionar as preocupações da entidade em relação ao texto, o parlamentar afirmou que tentará atender recomendações do Ministério Público, elaboradas a fim de aprimorar a proposta.
A conversa ocorre um dia após a ANPR divulgar nota pública, na qual defende que o “debate legislativo seja qualificado e inclua todas as instituições com experiência e atribuições na matéria, entre elas o Ministério Público Federal, titular da ação penal pública e responsável por parcela central do enfrentamento à macrocriminalidade.”
No documento, a associação coloca-se à disposição do relator e do Parlamento para contribuir na construção de um texto “coeso, harmônico e eficaz, capaz de fortalecer, de fato, a estrutura estatal de combate às facções e garantir mais segurança e justiça à sociedade brasileira”.
Há previsão de que o projeto seja votado ainda nesta quarta-feira (12).
