O procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira defendeu a tese de doutorado em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). A apresentação da pesquisa à banca examinadora ocorreu na última sexta-feira (26).
Intitulada “Fatos culturalmente condicionados qualificados penalmente e os seus (possíveis) tratamentos dogmático-penais”, a pesquisa teve a orientação do Professor Doutor Manuel da Costa Andrade e apresentada no âmbito do Doutoramento em Direito.
“Concluir o doutorado numa Universidade tão prestigiada e conceituada é de fato motivo de muita alegria pessoal. É oportuno mencionar que o objeto da pesquisa guarda íntima relação com diversos temas trabalhados no Ministério Público Federal, tendo nascido a partir de dilemas e questionamentos decorrentes de minhas atividades ministeriais cotidianas. Por isso, espero que a Tese, de alguma forma, contribua para debates e soluções concretas de problemas submetidos à nossa Instituição”, declara Rodrigo Teixeira, que integra a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A banca examinadora foi composta pelos renomados professores e pesquisadores Alaor Carlos Lopes Leite, Ana Rita Alfaiate, Cláudia Maria Cruz Santos, Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos, Jorge Manuel Coutinho Abreu, Manuel Costa Andrade, Maria João Silva Baila Madeira Antunes e Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha.