A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará no dia 14 de novembro o seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”, vinculado ao curso de pós-graduação “Direito Probatório Contemporâneo”. O evento, que contará com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros, será na sede da instituição, em Brasília/DF. Também haverá transmissão pela Internet.
Os procuradores da República Daniel de Resende Salgado (PR/SP) e Luís Felipe Schneider Kircher (PR/RS) participarão como mediadores nas mesas de discussão. O procurador da República Antônio do Passo Cabral (PR/RJ) será um dos palestrantes.
O objetivo do seminário é aprofundar as discussões sobre modelos racionais e intersubjetivamente controláveis de standards probatórios, bem como as repercussões sobre a presunção de inocência e o ônus da prova.
A programação contempla quatro painéis temáticos:
- O que é standard de prova: é possível a construção de standard de prova intersubjetivamente controlável?
- Erro, minimização e equilíbrio entre liberdade e segurança;
- Impacto da presunção de inocência na construção do standard de prova no processo penal;
- Ônus da prova e o standard probatório
Inscrições
O evento é gratuito e oferece 110 vagas presenciais destinadas a membros e servidores do MPU e do CNMP, além do público externo. As vagas para a modalidade online são ilimitadas.
As inscrições podem ser feitas até 14 de novembro pelo site da ESMPU.
Acesse a programação completa.
Serviço
Evento: Seminário “Standards probatórios: perspectivas racionais”
Data: 14 de novembro
Horário: das 9h às 13h e das 14h às 18h
Local: Sede da ESMPU (Brasília/DF), com transmissão pelo YouTube
Inscrições: até 14 de novembro no site, presencial (inscreva-se) e virtual (inscreva-se).
E-mail: