O procurador da República Daniel de Resende Salgado lançou, pela primeira vez na Espanha, a obra “Metaprueba: su perfil conceptual y funcional y el control racional de la fiabilidad de la prueba en el proceso penal”, publicada pela editora Marcial Pons. O prólogo foi escrito por Gustavo Badaró, professor titular da USP. Essa é a versão em espanhol da série “A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova”, que já se encontra na 3a. Edição pela Juspodivm.
A publicação busca delimitar um perfil conceitual autônomo e funcional da metaprova, compreender sua estrutura, seus limites e sua relevância na construção de um sistema probatório comprometido com a verdade dos fatos. A metaprova é apresentada como uma forma específica de controle da qualidade epistêmica das provas apresentadas ao juízo. Diferente das provas diretamente relacionadas aos fatos principais do processo, ela atua sobre outras provas, com o objetivo de reforçar, minimizar, neutralizar ou mesmo excluir seu valor no momento da valoração judicial.
Com abordagem teórica rigorosa e linguagem precisa, a obra amplia o debate sobre epistemologia judiciária no campo processual penal e propõe novas ferramentas para o aperfeiçoamento do sistema probatório. Trata-se de uma contribuição inédita em língua espanhola sobre um tema ainda pouco explorado na doutrina jurídica internacional.
“Fico muito honrado e feliz em levar para a Europa, a partir do interesse e do convite do professor Jordi Ferrer Beltrán, um trabalho dogmático construído totalmente em território nacional”, pontua Daniel Salgado.
Serviço:
Livro: Metaprueba: su perfil conceptual y funcional y el control racional de la fiabilidad de la prueba en el proceso penal
Editora: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales
Páginas: 252
Ano: 2025