O fio de Ariadne e a Constituição: os brasileiros em seu labirinto

Em A divina comédia, ao chegar ao primeiro giro do sétimo círculo do inferno – reservado aos que são violentos contra as pessoas –, Dante, autor vestido de personagem, viu o Minotauro, que lá se encontrava, morder enraivecido as próprias mãos. Servindo de guia ao florentino, o poeta latino Virgílio comandou à “infâmia de Creta”: “Parta!”

Na obra do século XIV, Dante Alighieri retoma, nesse relance, a figura mitológica do Minotauro, um monstro com cabeça de touro e corpo de homem. Filho de Pasífae, mulher do rei Minos, e de um touro enviado por Poseidon, o chamado “Touro de Minos” foi preso em um labirinto engenhoso.

O rei Minos decretou que, como tributo a ser pago por Atenas, quatorze atenienses, sendo sete moças e sete rapazes, deveriam ser lançados, ano após ano, no labirinto. Ali, seriam devorados pelo Minotauro. Determinado a livrar Atenas desse pesado jugo, o herói Teseu vai a Creta. Sua força e coragem, contudo, não seriam bastantes para vencer a empreitada sem o apoio de Ariadne. Vindo a matar o Minotauro, Teseu consegue sair do labirinto ao seguir o fio do novelo que Ariadne lhe entregara juntamente com uma espada. Assim, é a inteligência feminina que o conduz.

O fio de Ariadne é usado como metáfora para a consciência humana. É o que nos chama de volta para a civilização. No direito, pode bem evocar a força normativa da Constituição.

No labirinto em que nos encontramos, seguir esse fio é o que nos conduzirá a uma nova Creta, não mais governada pelo rei Minos. Mesmo sendo um labirinto de torpor aquele onde estamos, muitas e muitas vozes clamam pela busca da saída e é certo que a encontraremos. Ficarão cicatrizes. Entre elas, o luto pelos mais de 500 mil brasileiros que foram levados pela Covid-19, nesse número incluídas as mortes que deveriam ter sido evitadas. Sair das encruzilhadas do caminho onde fomos colocados pode nos poupar de outras feridas. Refletir sobre os desacertos que aqui nos trouxeram evitará que venhamos a cair em novos labirintos atrozmente distópicos.

No posfácio à excelente biografia Arendt, escrita por Ann Heberlein, a historiadora Heloisa Starling alude às perguntas de Hannah Arendt em Origens do totalitarismo – O que aconteceu? Por que aconteceu? Como pôde ter acontecido? – para, mais à frente, concluir com a pensadora alemã que “mesmo nos tempos mais sombrios temos o direito de esperar alguma iluminação”.

Existem atualmente sobre a mesa do presidente da Câmara dos Deputados mais de 120 pedidos de impeachment do presidente da República, número que inclui os aditamentos aos quase 70 pedidos originais. O tempo da política, sendo distinto do nosso, é o que definirá quão logo seguiremos o fio de Ariadne e, guiados pela Constituição, sairemos do labirinto do Minotauro. Como os pesados tributos que, na mitologia grega, eram pagos a Creta por ordem do rei Minos, pesadíssimos impostos têm sido lançados em nossa realidade.

Toda a história brasileira poderá ser resumida pelo tempo e modo como o universo político encaminhará essas questões. A saída depende de uma tomada de consciência da parcela de nossa sociedade que ainda se encontra entorpecida no labirinto. A Constituição da República é o fio de Ariadne. O Congresso Nacional pode ser nosso Virgílio.

* Edmundo Antonio Dias Netto Junior é cidadão brasileiro


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