Portal da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República
Ir direto para o conteúdo
Youtube
Twitter
Instagram
Flickr
Spotify

Menu

Espaço do Associado
Acesse o conteúdo exclusivo para Associados da ANPR
  • Esqueci/Resetar minha senha
:: ANPR
  • Início
  • Institucional
    • História
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Colégio de Delegados
    • Conselho Fiscal
    • Lista Tríplice
    • Equipe
    • ANPR Mulheres
    • Comissões
    • Galeria dos ex-presidentes
    • Memórias do MPF
    • Projeto Identidade
    • Política de Privacidade
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Especiais
      • Histórias do MPF: aposentados
      • MPF e Amazônia
      • Pedro Jorge
      • MP e Polícia pelo mundo
      • Sistema Acusatório
    • Podcasts
    • Artigos
    • Notas Públicas
    • Notas Técnicas
    • #Covid-19
    • Campanhas
    • Fotos
    • Vídeos
      • Prêmio República
      • Lista Tríplice
      • Lives ANPR
    • Identidade Visual
  • Artigos
  • Publicações
    • Livros de associados
    • Publicações da ANPR
  • Eventos
    • Encontro Nacional
    • Congresso Técnico
    • Prêmio República
  • Contato
    • Início
    • O Prêmio
    • Notícias
    • Contato
    • Edições Anteriores
    • Votação
      • Conheça os Finalistas (ordem alfabética)
    • Apresentação
    • Voluntários
    • Estudantes
    • Cronograma
    • Notícias
    • Início
    • Notícias
    • Programação
    • Inscrições
      • Debates Corporativos
      • Show de Talentos

Artigos

  1. ANPR
  2. Notícias
  3. Artigos
07 Janeiro 2020

Alguns aspectos do juiz das garantias na Lei 13.964 e as dificuldades quanto a sua implementação

Tem-se da Lei nº 13.964: A teor do art. 3º-A, o processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do ó
Escrito por ROGÉRIO TADEU ROMANO
27 Dezembro 2019

O indulto e a excludente de ilicitude

I – O FATOObserve-se ainda o que foi divulgado no site do jornal O Globo, no dia 23 de dezembro, segunda-feira:“O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira decreto qu
Escrito por ROGÉRIO TADEU ROMANO
22 Outubro 2019

Por uma lei que puna, de fato, o abuso de autoridade

As entidades representativas do Ministério Público brasileiro ajuizaram em conjunto, no início deste mês, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o intuito de invalidar artigos da Lei n
Escrito por Fábio George Cruz da Nóbrega
20 Agosto 2019

O inconstitucional projeto de Lei n.º 7.596/17, que prevê crimes de abuso de autoridade atribuídos a magistrados e membros do Ministério Público

INTROITO:     O Projeto de Lei (PL) n. º 7.596/17 constituiu-se em uma efetiva retaliação e intimidação às atuações profissionais de Membros do Ministério Público e da magistrat
Escrito por Leandro Bastos Nunes
06 Agosto 2019

Ministério Público, espírito de corpo e a democracia

A chamada “Vaza Jato” tem suscitando reações distintas, que podem ser agrupadas em dois campos bem claros. O primeiro campo destaca a liberdade de imprensa e procede à análise detalhada das
Escrito por Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros e Julio José Araujo Junior*
07 Julho 2019

Análise jurídica da divulgação dos diálogos entre os procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Sérgio Moro

Discute-se acerca da possibilidade de decretação da nulidade do processo envolvendo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de suposta parcialidade do então magistrado
Escrito por Leandro Bastos Nunes
02 Julho 2019

De qual carreira deve ser escolhido o Procurador-Geral da República?

A conclusão do processo democrático da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR), no último dia 18 de junho, com a participação voluntária de mais de 82% de todos os
Escrito por Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Patrick Salgado Martins
05 Junho 2019

A importância da lista tríplice

Na história do Ministério Público brasileiro, a lista tríplice para a escolha da chefia da instituição passou por um longo caminho de evolução.   No Império, por exemplo, o mecanismo
Escrito por Fábio George Cruz da Nóbrega
23 Mai 2019

A relevância da lista tríplice para fins de assegurar a democracia interna e a independência da PGR

Discute-se se acerca da obrigatoriedade de o presidente da República observar os nomes da lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral da República. Com a proximidade do final do m
Escrito por Leandro Bastos Nunes
23 Mai 2019

Ministério Público Eleitoral de primeiro grau: função privativa do Ministério Público Federal (art. 72, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75/93)

A presente análise legislativa não tem a pretensão de trazer fontes históricas sobre o exercício da função eleitoral pelo Ministério Público Federal ou, como preferem outros, do Ministér
Escrito por André Libonati
29 Julho 2018

O povo contra Zuckerberg: o controle de conteúdo em redes sociais

    O Facebook anunciou a eliminação de dezenas de perfis e contas da rede social, por suposta violação dos termos de uso (ou convivência) na comunidade virtual, que c
Escrito por Vladimir Aras
29 Julho 2018

A semente da tutela dos direitos humanos

A história da defesa dos direitos humanos no Brasil conta com episódios marcantes, que devem ser colhidos da biografia dos seus protagonistas, para que fiquem registrados na linha do tempo e possa
Escrito por Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho
14 Janeiro 2018

Forças-tarefas tendem ao esgotamento

 

O procurador regional da República Vladimir Aras lista os grandes temas que deverão continuar em debate na Justiça criminal, e lança mais algumas previsões forenses para 2018. A seu ver, o ano será marcado por tentativas de enterrar as investigações que abalaram o status quo no Brasil.

“O caso Lava Jato continuará mexendo com o País, especialmente num ano eleitoral. Paixões são inevitáveis”, diz.

Aras acha importante que a investigação do Ministério Público Federal evolua do modelo de forças-tarefas, que tende ao esgotamento, para atuação por meio dos chamados ofícios nacionais especializados, como o de uma Procuradoria Nacional Anticorrupção.

Nenhuma autoridade com prerrogativa de foro foi julgada até agora. “Os primeiros a serem julgados podem ser a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo”, prevê.

A violência urbana continuará. “Nenhuma intervenção militar vai nos salvar”, diz. “Algo deve ser feito sobre nossas prisões desumanas, cruéis e degradantes.”

“Seria proveitoso um Código de Processo Penal compatível com seus pressupostos de proteção dos direitos individuais dos acusados e de consideração dos direitos das vítimas”, sugere.

Vladimir Aras é Mestre em Direito Público (UFPE), MBA em Gestão Pública (FGV), Professor de Processo Penal (UFBA) e membro do Ministério Público desde 1993, atualmente no cargo de procurador regional da República (MPF) em Brasília.

 

Escrito por Vladimir Aras
05 Janeiro 2018

Desafio do Supremo é recuperar a República

O procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti entende que o principal desafio de 2018 é consolidar um Brasil mais ético e justo.

“Da mentira e da corrupção jamais nascerão quaisquer virtudes, e a democracia e o estado de direito apenas florescem na transparência e honestidade, intelectual e de comportamento”, afirma o procurador.

Segundo ele, a tônica de 2017 foi garantir a manutenção das investigações e processos no Supremo Tribunal Federal contra a corrupção. Neste ano de eleições, “terá mais relevância saber se o processo de inaceitação e inconformismo com o erro e com a má gestão pública se confirmará”.

“No Supremo, é hora de a República ser recuperada.”

Robalinho espera que se limite o foro privilegiado, que se mantenha a execução da pena a partir da condenação da segunda instância.

“Um recuo aí seria o mais terrível e injustificável retrocesso na luta contra a impunidade”, diz.

José Robalinho Cavalcanti é presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

 

Escrito por José Robalinho Cavalvanti
18 Dezembro 2017

Previdência: 3 fatos que você precisa saber sobre as regras de transição para servidores públicos

É mentira que os funcionários públicos queiram uma regra de aposentadoria mais vantajosa que a dos demais cidadãos brasileiros. Muito ao contrário, é o Governo que propõe na reforma previdenciária que eles sejam os únicos sem uma transição para idade mínima, embora as exigências para aposentadoria já sejam muito mais exigentes no serviço público. É mentira que a transição para os servidores públicos pré-2003 custe caro, ou que aumente o déficit público. O Governo manipula regras contábeis e situações de senso comum para esconder a verdade e chegar a objetivos políticos que nada têm com o bem comum. Mas vamos comprovar isto em partes, em perguntas sequenciais.

Escrito por José Robalinho Cavalcanti
06 Dezembro 2017

Previdência: prendam os suspeitos de sempre

Todos conhecem uma das cenas mais perfeitas de um dos filmes mais icônicos de todos os tempos. Victor Laszlo e Ilsa vão escapar de Casablanca. Rick mata o major nazista e o capitão Renault lhe sa
Escrito por José Robalinho Cavalcanti
26 Outubro 2017

O Brasil e o STF precisam de brasileiros

Em entrevista concedida à revista Época, no ano passado, o ministro Gilmar Mendes, em passagem infeliz, tripudiou odiosamente da natureza dos brasileiros. Questionado quanto às razões pelas quai
Escrito por Danilo Dias
16 Outubro 2017

Lava Jato e modernização da investigação criminal no Brasil

 
A sofisticação dos esquemas criminosos exigem a adoção de técnicas investigatórias criativas, céleres e capazes de fazer frente ao poderio econômico-financeiro da criminalidade moderna.
Escrito por Jerusa Viecili
10 Julho 2017

O Brasil vive um estado de exceção?

É sabido que o Brasil é um país de muitas características inusitadas. Muitas jabuticabas. Uma delas é o que eu chamo de intelectual da moda. Acontece quando algum professor brasileiro traz para
Escrito por Edilson Vitorelli
10 Julho 2017

Rouba, mas reforma

Quando veio à tona a delação dos irmãos Batista, o país entrou em ebulição. Não poderia ser diferente: o presidente em exercício e um dos favoritos para exercer o cargo, entre 2019 e 2026,
Escrito por Daniel Azeredo
22 Junho 2017

Análise/Delação da JBS: É tranquilizador saber que STF não volta atrás

Depois do julgamento do TSE, seria difícil justificar mais uma contradição 

Escrito por Silvana Batini
21 Junho 2017

Lista tríplice é essencial ao país, diz Robalinho

Sob o título “Por que fazer uma lista tríplice para escolher o próximo Procurador-Geral da República?”, o artigo a seguir é de autoria de José Robalinho Cavalcanti, procurador regional da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores.

Escrito por José Robalinho Cavalcanti
12 Junho 2017

O Poder Judiciário e as condições da delação premiada

O efeito perverso da desconsideração do acordo é inviabilizar qualquer nova delação.

Escrito por Marco Mazzoni
11 Junho 2017

O ferrete de Pilatos

Quem acompanha com imparcialidade o cenário político atual no Brasil, entristeceu-se com o desempenho dantesco do órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e aquilatou claramente o custo para mudar nossa cultura de corrupção e impunidade.

Escrito por Danilo Dias
20 Mai 2017

O financiamento eleitoral ilegal: Anistia é viável?

Anistiar caixa dois criaria uma casta imune às normas estabelecidas, que escaparia do mecanismo de controle legalmente previsto a outro poder.

Escrito por Marco Mazzoni
07 Março 2017

Lava Jato e a política externa

Hoje a questão consiste em saber se a revelação sem precedentes das relações criminosas entre poder político e econômico será um ativo ou um passivo em nossas relações com outros países.

Escrito por Angelo Augusto Costa
05 Janeiro 2017

Por trás dos muros da cadeia, uma rotina desumana

Tragédias como o massacre no complexo penitenciário Anísio Jobin, em Manaus, faz sofrer e causa indignação.

Escrito por Rogério Soares do Nascimento
03 Janeiro 2017

Conheça 10 casos importantes que serão julgados pelo STF em 2017

A sociedade está acompanhando e percebendo como as decisões da Suprema Corte brasileira vem balizando o entendimento da Justiça e o cotidiano de milhões de brasileiros.

Escrito por Alan Mansur
11 Novembro 2016

Foro privilegiado deveria ser extinto? Sim

INJUSTO E INEFICIENTE

 
Escrito por Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos
29 Outubro 2016

Lava Jato, de onde veio e para onde vamos

A equipe da Lava Jato formou-se para o combate a crimes financeiros e de lavagem de dinheiro praticados por doleiros como Alberto Youssef. Jamais se imaginou, inicialmente, topar com um esquema de c
Escrito por Deltan Dallagnol e Orlando Martello
  • Início
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Próximo
  • Fim
Página 6 de 10

Marca ANPR

Aplicativo ANPR
IOS
Android
Youtube
Twitter
Instagram
Flickr
Spotify
SAF Sul, Quadra 04, Conjunto C Bloco B, Sala 113/114,
CEP 70.050-900, Brasília-DF
Administrativo: (61) 3961-9025
E-mail: administrativo@anpr.org.br
Assessoria de imprensa:
(61) 99959-7158
Parceiros
ASAClub
FPJ - Fundação Pedro Jorge

Selo de Acessibilidade Digital

Este sitio possui um selo de acessibilidade digital.

Selo de Acessibilidade Digital
Nº do Selo: 001-2021
Validade: 05/03/2023
Clique para mais informações
Associação Nacional dos Procuradores da República © 2019 Todos os direitos reservados.

Webmail

Marca da Trídia
Fechar menu
INTERNET
  • Início
  • Institucional
    • História
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Colégio de Delegados
    • Conselho Fiscal
    • Lista Tríplice
    • Equipe
    • ANPR Mulheres
    • Comissões
    • Galeria dos ex-presidentes
    • Memórias do MPF
    • Projeto Identidade
    • Política de Privacidade
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Especiais
      • Histórias do MPF: aposentados
      • MPF e Amazônia
      • Pedro Jorge
      • MP e Polícia pelo mundo
      • Sistema Acusatório
    • Podcasts
    • Artigos
    • Notas Públicas
    • Notas Técnicas
    • #Covid-19
    • Campanhas
    • Fotos
    • Vídeos
      • Prêmio República
      • Lista Tríplice
      • Lives ANPR
    • Identidade Visual
  • Artigos
  • Publicações
    • Livros de associados
    • Publicações da ANPR
  • Eventos
    • Encontro Nacional
    • Congresso Técnico
    • Prêmio República
  • Contato
Youtube
Twitter
Instagram
Flickr
Spotify
Voltar ao topo