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Artigos

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12 Fevereiro 2012

O bom ladrão

O larápio não teve dúvidas. Foi à Polícia para entregar-se e denunciar o pedófilo que acabara de furtar

Escrito por Vladimir Aras
09 Fevereiro 2012

Os índios e o direito às suas crenças

As Constituições anteriores limitaram-se a consagrar aos índios, com variação de alcance, a posse das terras em que se encontravam; mas a Constituição de 1988 reconheceu aos índios uma série de direitos não-patrimoniais, e próprios de sua identidade como diferentes grupos – daí constando sua organização social, hábitos, preservação de seu próprio idioma, tradições e crenças.

Escrito por Alexandre Camanho de Assis
31 Janeiro 2012

O sentido de sentar-se à direita

É cada vez mais frequente o debate acerca das modificações no layout da sala de audiências, especialmente no que tange a posição do juiz, do membro do Ministério Público (MP) e da defesa. A questão é tema de debate no Supremo Tribunal Federal (STF), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo que este último já reafirmou a prerrogativa legal de assento do MP. Ressalte-se que nem o CNJ nem o STF declaram o contrário. Aliás, são diversos os julgados do Supremo que secundam as legítimas e justificadas prerrogativas do Ministério Público.

Escrito por Alexandre Camanho de Assis
26 Janeiro 2012

O Pinheirinho e o naufrágio da Justiça

São José dos Campos é conhecida por sua fábrica de aviões, não por seus navios. A cidade nem tem mar. Mas foi lá que se viu esta semana (22/jan) um dos piores naufrágios da história judiciária do Brasil. Foi lá que a “justiça” afundou e pôs a pique mais um tanto de sua já pouca credibilidade. Numa condução pior do que a do comandante Schettino, o Judiciário e o Executivo pisotearam direitos de milhares de cidadãos.

Escrito por Vladimir Aras
19 Janeiro 2012

O limite dos direitos

Os protestos fechando estradas e avenidas que vêm ocorrendo pelo Espírito Santo levantam importante e complicada questão jurídica: qual a extensão do direito de protesto?

Escrito por André Pimentel Filho
29 Novembro 2011

Educação de TODOS e TODAS Já!

O Decreto 7.611/11 foi assinado em 17.11.2011, em um evento emocionante, juntamente com outros 03 decretos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência. Eles fazem parte do plano "Viver sem Limites" anunciado na solenidade.

Escrito por Eugênia Augusta Gonzaga
02 Novembro 2011

Vitaliciedade do MP: garantia de independência funcional

O Ministério Público já deu provas de que é capaz de lidar com seus erros. O Conselho Nacional do Ministério Público, que vigia a instituição, já reconheceu isto em diversos julgados e, em especial, nas correições levadas a cabo por sua rigorosa corregedoria, após visitar e inspecionar todas as unidades do Ministério Público Brasileiro.

Escrito por Alexandre Camanho de Assis
01 Novembro 2011

Belo Monte: o Pará colônia

A notícia caiu como uma bomba mesmo sobre setores que acham que a hidrelétrica de Belo Monte é sinal de desenvolvimento no Pará. Os grupos encarregados da obra compraram algo entre R$ 50 mi e R$ 1,3 bi em máquinas e equipamentos em outros Estados (Diário do Pará, 7/9/11).

Escrito por Felicio Pontes Jr.
01 Novembro 2011

O custo de Belo Monte

A tecnologia para exploração da energia solar sempre foi apresentada como de alto custo, bastante superior aos de outras fontes de energia. Por isso, um país como o Brasil, privilegiado pela alta incidência de insolação em seu territoório, deixou de investir na tecnologia solar em favor de outras fontes, principalmente a hídrica, responsável hoje pela geração de mais de 70% da energia no país. No entanto, esse argumento, o dos altos custos, não se justifica mais.

Escrito por Felicio Pontes Jr.
01 Novembro 2011

Não aplicar Ficha Limpa em 2012 será um retrocesso

A Justiça Eleitoral, especialmente em sua composição estadual, atualmente assume uma importância cada vez maior no cenário institucional nacional, destacando sua função de fazer com que as disputas eleitorais ocorram dentro dos padrões de isonomia e imparcialidade, necessárias ao respeito ao princípio republicano e democrático, pilares do Estado Brasileiro.

Escrito por Mônica Campos de Ré
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