Nota de desagravo

Brasília (30/10/2018) – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público se solidarizar, integralmente, com os procuradores da República ofendidos pelas declarações do membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) José Flaubert Machado Araújo, durante a sessão extraordinária promovida na tarde de ontem (29).

As expressões inadequadas, descorteses e que menosprezam colegas foram proferidas durante os debates sobre a regulamentação do trabalho a distância. Ao se pronunciar, o conselheiro usou a expressão “meninos barrigudos” referindo-se aos colegas que ingressaram nos últimos concursos e estão nas primeiras lotações.

Não é comum a ANPR adentrar em questões que envolvam associados, mas nessa situação vê-se obrigada a cumprir sua missão por se tratar de um associado que ocupa cadeira de importante prestígio, no mais alto colegiado da Casa. O conselheiro fez uma referência a associados genéricos que não têm a possibilidade de se defender do ato que foi praticado.

No mérito, não se trata de discutir a posição defendida pelo conselheiro Flaubert – embora a ANPR discorde do posicionamento – uma vez que é seu direito pronunciá-la. No entanto, a Associação entende que, entre procuradores da República, há dever de urbanidade e esse tipo de tratamento desrespeitoso e infantilizador é descabido e merece o repúdio de toda a classe.

Somos todos procuradores da República. Somos todos membros do Ministério Público. O respeito deve ser mútuo e esse tipo de expressão não contribui em nada para a convivência correta e harmoniosa. O tratamento respeitoso torna-se ainda mais fundamental quando vinculado a alguém que é parte da estrutura da instituição, visto como autoridade do MPF por integrar o Conselho Superior, se referindo a procuradores da República que estão sob a sua jurisdição.

 

José Robalinho Cavalcanti

Procurador Regional da República

Presidente da ANPR


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