O confisco alargado de bens no direito comparado

A evolução do confisco alargado no direito comparado, analisando o cenário internacional e a possibilidade de incorporação ao ordenamento nacional é o foco do procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira, no livro “Confisco Alargado de Bens”. A obra já está disponível para compra.

O autor aborda a justificativa histórica para o surgimento do confisco alargado sob a ótica da análise econômica do direito e sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. A pesquisa utilizou como referência de estudo o Projeto de Lei nº 4.850/2016 e instituto similar vigente em Portugal desde 2002.

A obra é resultado de mestrado concluído na Universidade Católica de Brasília e contou com pesquisa na Universidade Católica Portuguesa, no Ministério Público Português, em Lisboa e no Porto, e na Faculdade de Direito de Coimbra. Roberto é mestre em direito e procurador da República lotado na Procuradoria da República em Vitória da Conquista (BA).

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