Informação, acolhimento e vigilância contra a violência obstétrica

#MPFpeloBrasil – Poucos termos abrangem tantas variantes quanto a palavra “violência”. Das mais usuais às simbólicas e até às legitimadas pela própria sociedade, o leque é extenso. Todas elas deixam marcas nas vítimas que partem de simples ferimentos até morte, privação e dano psicológico. Aceita pela sociedade ao longo dos anos, a violência obstétrica atinge milhares de mulheres no Brasil todos os anos. Um quadro que a sociedade civil e o Ministério Público Federal lutam para reverter.

Por definição, a violência obstétrica pode ser física ou verbal e ocorre tanto durante o parto quanto no pré-natal. Consiste em xingamentos, recusa de atendimento, procedimentos médicos desnecessários (como, por exemplo, exames de toque a todo instante), cesáreas injustificadas, entre outros.

Dentro do MPF, o trabalho desenvolvido pelo Comitê de Enfrentamento da Violência Obstétrica, no Amazonas, tem se tornado referência. Não por acaso, recebeu o Selo de Práticas Inovadoras de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, em fevereiro, durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O reconhecimento foi recebido pela procuradora da República Bruna Menezes da Silva, uma das procuradoras idealizadoras do grupo que assumiu a tarefa de enfrentar o problema da violência obstétrica no Amazonas. “A partir da criação do Comitê, diversas atividades foram realizadas para educar mulheres e profissionais da saúde contra práticas que são consideradas violência obstétrica”, explica a procuradora.

A iniciativa atua em várias frentes. Promove o acompanhamento sistemático dos atendimentos nas maternidades e organiza atividades de mobilização social em torno do tema. Outra vertente foi a inclusão de disciplinas relacionadas ao tema em universidades públicas do Amazonas, como a Universidades Federal do Amazonas (UFAM), que discute o tema nos cursos de direito, ciências sociais e ciências da saúde, além de projetos de extensão e iniciação científica.

O Comitê de Enfrentamento da Violência Obstétrica do Amazonas prepara novas audiências públicas e reuniões para os meses de junho e novembro deste ano.

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Sobre o Comitê

Criado em 2017, a partir de termo de cooperação firmado durante a segunda audiência pública promovida sobre o assunto pelo MPF, no Amazonas, o Comitê de Combate à Violência Obstétrica no Amazonas conta com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Amazonas (DPE/AM), do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren/AM) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas (Cedim).

Selo FBSP

Iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Selo de Práticas Inovadoras de Enfrentamento da Violência tem como objetivo o reconhecimento de práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, sistematizando e disseminando o conhecimento produzido por e para profissionais envolvidos com o tema da segurança pública

Com informações do Ministério Público Federal (MPF) 


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