MPF intensifica ações para proteger quem está nas ruas

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O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará e em Minas Gerais estão preocupados com servidores da segurança pública e com pessoas em situação de rua. Ações coordenadas nos dois estados visam proteger as situações em que não é possível ficar em casa.

No Ceará, o MPF recomenda criação de um plano para servidores da área de segurança pública. Pela particularidade do trabalho, esses servidores não podem ficar em casa e estão submetidos ao risco do Covid-19. Assim, a medida do MPF foi encaminhada para as Superintendências da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado.

Além do plano, o MPF recomentou a aquisição e disponibilização de equipamentos de proteção e de higiene, além de orientações na hora de abordar as pessoas na rua. O Ceará é o quarto estado da Federação com mais casos confirmados da doença.

Em Minas Gerais, a principal preocupação é com moradores de rua. Além de não terem para onde ir, as pessoas nesta situação circulam por todos os lados das cidades e podem ser vetores do Covid-19. Além disso, esse público tem maior probabilidade de contaminação na forma mais grave da doença pelas condições em que vivem, principalmente de higiene e alimentação, que podem reduzir a imunidade da pessoa.

Dessa forma, o MPF se uniu ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Defensoria Pública da União (DPU) e à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) para, articulados com a Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, o Programa Polos de Cidadania da UFMG e o Movimento Nacional de População de Rua, recomendarem à Prefeitura de Belo Horizonte que faça um plano emergencial para proteção de pessoas nessa situação.

Os órgãos pedem providências, principalmente, com aqueles em grupos de risco, como idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas, imunossuprimidos (diabéticos e pessoas com HIV, por exemplo), além de portadores de doenças respiratórias e outras comorbidades pré-existentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio.

Populações vulneráveis

No Rio de Janeiro, o MPF recomendou às às prefeituras de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Mesquita, Japeri, Paracambi e Queimado, todos na Baixada Fluminense, que estabeleçam, em 72 horas, atendimento para grupos sociais em situação vulnerável.

As ações devem englobar assistência, prevenção e acolhimento para pessoas em situação de rua, em favelas e comunidades precárias por conta da pandemia do novo coronavírus. O MPF pede, ainda, que as prefeituras garantam o funcionamento regular dos equipamentos e serviços públicos e não utilizem de ações punitivistas ou repressivas com esse público.

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