Obras de direito penal coordenadas por procurador são atualizadas

Atualizado com o Pacote Anticrime, o livro "Direito Penal" foi lançado mês passado com a coordenação do procurador regional da República Paulo de Souza Queiroz. A obra tem dois volumes, sendo a primeira, a "Parte Geral", na 14ª edição; e a segunda, "Parte Especial", na 4ª edição.

A primeira parte é escrita pelo próprio procurador, que é doutor em direito pela PUC-SP e traz, em uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal contemporâneo e de seus principais institutos.

Entre os aspectos abordados cabe destacar a forma crítica e inovadora como trata a individualização da pena, chamando a atenção para os erros frequentes na aplicação da pena, defendendo a possibilidade de aplicação de uma pena abaixo do mínimo mesmo quando não existam atenuantes em favor do condenado.

O segundo volume reúne especialistas brasileiros nos respectivos temas, sendo mestres e doutores em direito que tratam dos crimes comentados segundo o grau de afinidade e conhecimento da matéria. Coordenado pelo procurador Paulo Queiroz, a "Parte Especial" tem 14 autores: Aldeleine Melhor Barbosa, Ana Cláudia Pinha, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, Denival Francisco da Silva, Gabriel Dalla Favera de Oliveira, Gamil Föppel El Hireche, Giovane Santin, Ivan Luiz da Silva, Lilian Coutinho, Luciano Santos Lopes, Michelle Barbosa de Brito, Marcus Mota Moreira Lops, Rafael Queiroz, além do coordenador Paulo Queiroz, que é professor da Universidade de Brasília (UnB).

Tanto o volume 1 quanto o volume 2 podem ser encontrados no site da Editora JusPodivm.


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