Igualdade, Diferença e Direitos Humanos

Qual a relação entre igualdade, diferença e direitos humanos? Quando falamos em direitos humanos, falamos de igualdade de quê? De diferença em quê? Qual a implicação do conteúdo dessa igualdade e dessa diferença na configuração e no reconhecimento de direitos? Como revisitar a concepção de direitos humanos à luz do direito à igualdade e do direito à diferença? A própria expressão direitos humanos já traz uma idéia inerente de igualdade; os direitos são humanos poruqe são devidos a todo e qualquer indivíduo pelo mero fato de sua humanidade. Estas idéias básicas inspiram a presente obra coletiva, que reúne estudos de diversos juristas e pensadores nacionais e estrangeiros, cujo foco comum é a discussão sobre a proteção dos grupos vulneráveis ou socialmente estigmatizados. Com efeito, o livro compõe-se tanto de contribuições mais gerais, que se debruçam sobre o tema da igualdade e da diferença em perspectiva jurídica ou filosófica, como também de trabalhos voltados a segmentos sociais específicos, como as mulheres, os homossexuais, os afrodescendentes, os indígenas, as pessoas com dficiência e as crianças e adolescentes.

Autor(es): Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flavia Piosevan

Editora: Lumen Juris

Páginas: 945

Ano: 2008

ISBN: 9788537502815

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