Direitos Fundamentais e Relações Privadas

Daniel Sarmento

A primeira parte da obra, estuda os direitos fundamentais nos paradigmas liberal, sócial e pós-social e a sua incidência sobre as relações privadas; a força normativa da Constituição e a personalização do direito privado; a dimensão objetiva dos direitos fundamentais e a tutela constitucional da liberdade e da autonomia privada. Na segunda parte, o autor escreve sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais no direito comparado, discute a vinculação dos particulares ao direitos individuais no ordenamento brasileiro e, no capítulo final, introduz de maneira ousada a questão da incidência, nas relações privadas do direitos sociais, políticos e transindividuais. Apesar da extensão da profundidade da pesquisa empreendida, o texto é suave, atraente e homogêneo de ponta a ponta.

ISBN: 85-7387-405-8
Editora Lumen Juris
1ª Edição - 2004
410 págs.

 


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