Nulidades no Processo Moderno

 Antonio do Passo Cabral

 O presente estudo pretende estruturar uma nova perspectiva para a aplicação da teoria das nulidades processuais na teoria geral do processo contemporâneo, alcançando todas as suas espécies: civil, penal, trabalhista, administrativo.


Descrevendo os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, no Brasil e no direito comparado, em abordagem teórica e com exemplos práticos, o livro trata de aspectos inovadores e raramente trabalhados nas obras sobre nulidades, dentre eles: a) o estudo dos atos processuais omissivos e dos vícios de vontade nos atos do processo, analisados na concepção de contraditório-influência; b) maior análise das preclusões para o juiz, sejam temporais, consumativas ou lógicas; c) aplicação dos princípios de cooperação e da boa-fé objetiva às nulidades processuais, justificando a invalidação na preservação das expectativas legítimas dos litigantes, forte em institutos como a preclusão lógica, a proibição de comportamento contraditório e a proteção da confiança; d) a divisão dos atos processuais em atos estimulantes ou postulativos e atos determinantes, com as consequentes diferenças na invalidação de uns e outros.


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