Comentário à Lei n. 9.868/66

Processo do controle concentrado de constitucionalidade

Osório Silva Barbosa Sobrinho

O controle de constitucionalidade é um dos temas que mais afetam a ordem jurídica nacional. Esta obra inicia com uma breve introdução, em que o autor expõe as linhas gerais e as origens do controle de constitucionalidade no Brasil. Em seguida, parte para os comentários aprofundados à Lei n. 9.868/99, que traça os aspectos processuais das ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade. Nas conclusões, o autor reafirma as principais idéias desenvolvidas ao longo do livro, que termina com um apêndice em que constam, além de textos sobre decisões judiciais do Brasil e dos EUA, um apanhado histórico sobre o controle de constitucionalidade. A linguagem clara e concisa predomina no texto, cuja leitura proporciona uma visão crítica do tema.


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