Nicolau Dino de Castro e Costa Neto

No livro Proteção Jurídica do Meio Ambiente, Nicolau Dino de Castro e Costa Neto, procurador da República mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, discute diversos aspectos ligados às áreas do direito ambiental e constitucional. A linguagem utilizada é precisa e criativa. O autor evidencia e critica a visão formalista do direito positivo, defendendo a efetivação material-substantiva do seu conteúdo na realidade social a partir de uma interpretação atualizada, fundamentada em preceitos constitucionais.
O livro contribui para a construção de uma nova compreensão do direito ambiental e alerta para o fato de que suas regras e normas ainda não estão sendo aplicadas de maneira coerente por grande parte da jurisprudência e doutrina nacional.

Editora Del Rey
407 páginas