Marlon Weichert

A dissertação defendida por Marlon Weichert, procurador da República em São Paulo, aborda o Sistema Único de Saúde; SUS desvendando o conteúdo do Sistema e descrevendo as caracte-rísticas, princípios e regras constitucionais que direcionam e regulam o SUS. O trabalho também trata do direito à saúde e da sua rotulação como serviço de relevância pública, reportando suas origens constitucionais e analisando os princípios e regras que o norteiam, em especial a universalidade, igualdade, gratuidade, regionalização, hierarquização, direção única, integridade e participação social. Weichert finaliza sua dissertação com uma comparação entre o SUS e a política pública de saúde dos Estados Unidos, enfocando a inserção de cada um em seu respectivo contexto federativo.

Mestrado em Direto Constitucional da PUC-SP
275 páginas.